O porta-voz da Administração Geral Tributária, António Braça, explicou ontem em entrevista exclusiva ao OPAÍS os objectivos da realização do sorteio que visa premiar os melhores contribuintes do país, quer coletivos ou singulares. De acordo com o nosso entrevistado, o sorteio tem, entre outros objectivos, para além de reforçar a cultura de cumprimento fiscal voluntário, combater a evasão e fraude fiscal, promover a trans- parência nas transações comerciais e premiar os contribuintes que cumprem com as suas obrigações fiscais.
Segundo um comunicado a que este jornal teve acesso, ao longo do sorteio, serão entregues diversos prémios, incluindo viaturas, habitações do tipo T3 mobiladas, drones, computadores, telemóveis, cosméticos, electrodomésticos e outros. Questionado sobre a proveniência dos meios e bens que estão e serão entregues aos possí- veis vencedores, o porta-voz da Administração Geral Tributária respondeu que os meios são mercadorias abandonadas pelos importadores.
“Os meios são resultantes de mercadorias abandonadas pelos importadores, e os imóveis resultam de parcerias institucionais com diferentes sectores públicos, alinhados com a causa de fomento à literacia fiscal, ampliação da base tributável, incentivo à conformidade fiscal e potencialização das receitas fiscais, cujo objectivo é a implementação eficaz dessas iniciativas”, disse.
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