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OPAÍS

Províncias alcançam cerca de 60% de execução financeira dos objectivos traçados

Jornal OPaíspor Jornal OPaís
23 de Dezembro, 2025
Em Economia
0
Tempo de Leitura: 2 mins de leitura
Autoridade Reguladora sem registo de arrecadação de receitas com multas de concorrência desde 2019

PEDRO NICODEMOS

O coordenador adjunto do Fórum e Delegado Provincial de Finanças da Lunda- Sul, Patrick Santos, manifestou-se satisfeito por terem alcançado um balanço positivo das acções que as delegações provinciais realizaram ao longo do ano, tendo alcançado cerca de 60% de execução dos objectivos traçados para o exercício económico de 2025

“Estamos satisfeitos e agradecemos aos delegados que intervêm para a materialização destes objectivos. Já conseguimos atender à nossa expectativa e atingir 60% de execução”, afirmou Patrick Santos, citado pela página oficial do Ministério das Finanças.

Referiu que estas acções foram consolidadas pelo nível de resposta às necessidades dos cidadãos que recorrem aos serviços das Delegações Provinciais das Finanças. No entanto, existem acções que precisam de ser contínuas para elevar o grau de cumprimento dos projectos a nível local, como a formação do capital humano e a optimização do Portal do Munícipe – ferramenta que promove a autonomia financeira das localidades.

O Delegado Provincial das Finanças do Huambo, João Bastos, informou, por sua vez, que, com base no Decreto Presidencial n.º 176/24, de Julho, passaram a existir 15 categorias com mais de 700 serviços que se convertem em taxas e emolumentos. Estes valores, cobrados pelos órgãos locais, impulsionaram significativamente a arrecadação de receitas.

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