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OPAÍS

Efectiva protecção e superação de obstáculos desafiam situação dos direitos humanos em Angola

Neusa Felipepor Neusa Felipe
12 de Dezembro, 2025
Em Política

Celebrou-se no passado dia 10 de Dezembro o Dia Internacional dos Direitos Humanos. A data reforça a importância da igualdade, justiça e dignidade para todas as pessoas ao redor do mundo. Em Angola, enquanto o Executivo continua a apontar para avanços legislativos e institucionais, as Organizações da Sociedade Civil que trabalham em defesa dos Direitos Humanos negam qualquer avanço na matéria e lamentam a situação degradante

Sociedade angolana. Enquanto as autoridades governamen- tais mostram avanços legislativos e institucionais, aqueles que vivem e constatam a situação de perto continuam a lamentar os constantes atropelos e violações dos Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais no país.

Angola é signatária de tratados internacionais e foi eleita para o Conselho de Direitos Humanos da ONU (2026-2028) para fortalecer os mecanismos de Direitos Humanos.

Entretanto, o país enfrenta desafios na implementação prática, tal como dão conta os relatos persistentes de abusos como prisões arbitrárias, restrições à liberdade de expressão e imprensa, e questões de impunidade, isto enquanto o país luta para garantir direitos básicos como a saúde e educação para todos, incluindo outros desafios relacionados à corrupção e às desigualdades sociais.

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