Provedores de justiça e mediadores africanos debateram, em Luanda, o reforço do seu papel como ponte entre os cidadãos e o Estado, consolidando o compromisso de promover uma governação mais transparente, eficiente e orientada ao bem-estar colectivo
A capital angolana, Luanda, acolheu ontem a 8.ª Assembleia Geral da Associação dos provedores de justiça e mediadores africanos, realizada no quadro das comemorações dos 50 anos de Independência Nacional. O encontro reuniu várias delegações do continente que debateram o papel do provedor de justiça e a consolidação da transparência, eficiência e sustentabilidade no fortalecimento das instituições públicas do continente ao serviço do cidadão.
Em representação ao Presidente da República, o ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Dionísio da Fonseca, defendeu, na ocasião, a necessidade de as instituições servirem como pontes entre o Estado e o cidadão, pontes entre direitos consa- grados e direitos efectivamente ga- rantidos, e ainda como pontes entre conflitos e soluções pacíficas.
O governante garantiu que Angola continua comprometida com a defesa da paz e com a construção de instituições fortes ao serviço dos cidadãos africanos. “A Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, em vigor desde Outubro de 1986, continua a ser um dos pilares normativos destinados a proteger e a promover os Direitos Humanos e as Liberdades Fundamentais no nosso continente.
