Teve início ontem, 17, o tradicional exercício de análise e aprovação da Proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado para o Exercício Económico de 2026 (OGE 2026). Depois da sua aprovação na generalidade, o principal instrumento da política económica e financeira do Estado angolano seguirá para discussão na especialidade. Nesta altura, os debates estão a ser conduzidos por Adão Francisco Correia de Almeida, já confirmado novo presidente da Assembleia Nacional
OExecutivo entregou no dia 31 de Outubro à Assembleia Nacional a Proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado para 2026. Os deputados iniciaram, ontem, durante a 2.ª Reunião Plenária Ordinária da 4.ª Sessão Legislativa da V Legislatura, os debates para a sua aprovação na generalidade.
O Orçamento Geral do Esta- do apresenta-se como o principal instrumento da política económica e financeira do Estado angolano que, expresso em termos de valores, para um período de tempo definido, demonstra o plano de acções a realizar e determina as fontes de financiamento.
O OGE 2026 comporta a receita orçamental total estimada em 33 240 843 683 427, 00 (trinta e três biliões, duzentos e quarenta mil milhões, oitocentos e quarenta e três milhões, seiscentos e oitenta e três mil, quatrocentos e vinte e sete kwanzas) e despesas fixadas em igual montante para o mesmo período.
