Seis finalistas do Concurso Académico sobre os 50 anos de Constitucionalismo, promovido pelo Tribunal Constitucional (TC), vão defender os seus trabalhos em prova pública, oral e presencial, a 21 de Novembro, no Palácio da Justiça, em Luanda, ocasião em que serão escolhidos os três primeiros classificados
Um comunicado do TC, distribuído neste domingo à ANGOP, dá nota que os apurados, de entre 28 trabalhos académicos recepcionados, são Rui Jorge da Costa (Universidade Agostinho Neto – Luanda), Kleine do Carmo Mendes (Instituto Superior Politécnico Católico do Huambo), Abinel Catarino José (Universidade Agostinho Neto – Luanda) e Analides Silva Pedro (Universidade Agostinho Neto – Luanda).
Foram igualmente seleccionados Eusílio da Costa (Instituto Superior de Ciências Sociais e Relações Internacionais de Luanda) e António Fátima da Costa (Universidade Agostinho Neto – Luanda).
Os trabalhos dos estudantes apurados foram analisados pelo corpo de júri, composto por Carlos Burity da Silva (coordenador), Júlia Ferreira, Diogo Agostinho, Waldemar Pascoal Chimbua, Manuel Sabonete Camati, Adlézio Agostinho e Hermínio Carlos Rodrigues.
O concurso visa estimular a investigação científica no domínio do Direito Constitucional e reforçar a relação entre o saber jurídico académico e a jurisdição constitucional.
O regulamento do referido concurso, publicado no site institucional do Tribunal Constitucional (TC) e no Jornal de Angola, estabeleceu que poderiam participar dele cidadãos com idades compreendidas entre 20 e 25 anos, inscritos nas faculdades de Direito de universidades sediadas no território nacional, com pelo menos o terceiro ano de frequência concluído. A cerimónia de premiação dos três classificados vai acontecer a 16 de dezembro.
