O nível de vulnerabilidade geral de risco do sector do seguro, em Angola, corresponde à categoria média-baixa, considerada estável pela análise da Agência Nacional de Supervisão de Seguros (ARSEG)
A classificação do nível geral do sector é de 0,38, designadamente na categoria de seguros e na de fundos de pensões, segundo o técnico e especialista da Direcção de Supervisão de Consulta de Mercado e Gestão de Reclamações daquela instituição, Rafael Dumba.
Segundo o especialista, tanto as vulnerabilidades de controlo de entrada como as vulnerabilidades de controlo de saída registam a mesma classificação. Segundo o técnico, no segmento segurador, os produtos com maior vulnerabilidade são o seguro obrigatório civil automóvel e o seguro da petroquímica, ambos com classificação 0,38, considerada médiabaixa.
A análise da ARSEG, no segmento de fundos de pensões, a vulnerabilidade média geral mantém-se igualmente em 0,38, estável e controlável. No entanto, há avanços legislativos em Angola sobre a prevenção de combate ao branqueamento de capitais e o reforço dos mecanismos de supervisão, que têm contribuído para os bons resultados.
Entretanto, Rafael Dumba deixou um alerta às seguradoras e entidades gestoras de fundo de pensões para a necessidade da prevenção e combate ao branqueamento de capitais, que são sujeitos a sofrer, com consequências em danos, com impacto directo nos lucros.
A análise da ARSEG reforça a importância de governação, transparência e cultura de compliance como pilares da estabilidade e da credibilidade do sistema nãobancário. Importa destacar que, em termos de legislação, a ARSEG tem actualizado diplomas e criado outros, como, por exemplo, a legislação sobre os microseguros, que, apesar de já estar disponível, ainda não há registo de operadores deste segmento, que precisa ser publicitado.
A ARSEG tem intensificado a assinatura de protocolos, com vista ao aumento da literacia no sector de seguros e fundos de pensões e, nos últimos tempos, aposta na divulgação da legislação dos microseguros.
Integração ambiental no sector
Esta semana, dentre as várias actividades promovidas pela ARSEG, destaca-se a integração de critérios ambiental e de governança no sector do mercado de seguros.
No seu discurso de abertura, a presidente do Conselho de Administração da ARSEG, Filomena Manjete, defendeu, entre outros critérios, a necessidade de os operadores terem uma preocupação com a gestão ambiental, que é uma preocupação dos países.
