Através de uma ronda efectuada em algumas conservatórias e lojas de registo de Luanda, na terça e quarta-feira desta semana, OPAÍS constatou que apenas os serviços mínimos e os considerados de extrema urgência é que estavam a funcionar
Trata-se de entrega de Bilhete de Identidade (B.I), processamento de boletins de óbito e autenticação de documentos pela secção de serviços de notariado, conforme detalhou um responsável de secção da conservatória da Samba, no município com o mesmo nome, que pediu para o seu nome não ser citado.
“Como pode verificar, estamos a fazer entrega dos B.I que já foram tratados”, disse o técnico da secção de Identificação da referida instituição, apontando com o dedo em riste para a quantidade do referido documento exposto na sua secretária, para dar a entender que não se estava a tratar Bilhete de Identidade.
Relativamente à adesão da greve declarada pelo Sindicato de Oficiais de Justiça de Angola (SOJA), o responsável aplaudiu o facto de a maior parte de seus colegas terem-se encontrado confusos no que toca à interpretação da decisão formal da paralisação, o que, para si, vai permitindo a presença massiva dos mesmos, apesar de alguns poucos se recusarem a prestar qualquer serviço.
“Estão no seu direito e aqui ninguém deve coagir o outro, aliás, a lei da greve, que não obriga ninguém a aderi-la, também não dá a ninguém o direito de influenciar alguém a trabalhar”, lembrou o técnico.
Questionado se, desde segunda-feira, 27, nota que a sua instituição tem a colaboração da maioria dos efectivos, o interlocutor deste jornal realçou que o espírito da greve toca a todos que estão no local de trabalho, a prestar serviço ou não, e aqueles que não estão. Até às 12 horas de quarta-feira, 29 de Outubro, a conservatória da Samba tinha registado apenas encerramento total nos serviços de registo automóvel, sendo que as outras áreas ainda se moveram, como e quando puderam, de acordo com a mesma fonte.
Outro registo que o entrevistado achou digno de realce foi o facto de terem recebido a visita de uma delegação encabeçada pelo secretário-geral do SOJA cujo objectivo foi averiguar se havia ou não coação aos funcionários dessa conservatória, por parte de seus superiores hierárquicos.
Na conservatória da Via Expresso, na Avenida Comandante Fidel Castro Ruz, município de Talatona, o cenário era muito diferente do dos outros dias. Poucas pessoas se fizeram ao local, na terça-feira, por causa da realidade menos correspondente, que vivenciaram no dia anterior.
Como noutras lojas de registo e conservatórias, a secção de serviços de notariado era a que mais atendia, seguida da de tratamento de boletim de óbito. Contrariamente a este movimento, o departamento de registo automóvel estava totalmente encerrado, conforme confirmou uma funcionária dessa instituição.
“Embora alguns funcionários estejam a prestar alguns serviços mínimos e de urgências inadiáveis, estamos todos em greve, mas a área dos registos automóveis está totalmente encerrada”, declarou a funcionária, tendo admitido que os poucos serviços que fluíam eram mesmo a meio-gás.
As conservatórias do Ramiro, município de Belas, e as do Nosso Centro, na Maianga, registaram enchentes na mesma proporção dos outros dias, entretanto as pessoas que se fizeram a essas instituições do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos (MIJUDH), em Luanda, depararamse com um ritmo de atendimento muito lento e alternado.
SOJA denuncia intimidações de funcionários
O secretário-geral do Sindicato de Oficiais de Justiça de Angola (SOJA), Joaquim de Brito Teixeira, informou ao OPAÍS que ele e seus colaboradores directos estão a visitar algumas conservatórias e lojas de registo, a fim de constatar o andamento da greve e possíveis influências ou coações. “Quando chegamos a uma instituição, dá-nos pouco jeito verificar se os funcionários estão aí, a trabalhar, por vontade própria ou por coação, mas há sempre uma forma de notar rostos inquietantes.
Na loja de registos do Cazenga e na conservatória da Samba, tivemos essas denúncias de alguns trabalhadores sobre a coação que estão a sofrer”, revelou o líder sindical. Joaquim de Brito Teixeira anunciou que a sua equipa já marcou presença na 3.ª, 6.ª e 7.ª conservatórias, além das lojas de registos da Samba e da Avenida Fidel de Castro Ruz, vulgo Via Expresso, no município de Talatona.
O líder sindical contestou a postura de alguns chefes de sectores que estão a obrigar funcionários a entregarem bilhetes de identidade, autenticar documentos vários nos serviços de notariado e tratarem documentos nos registos civis, alegando que esses não constituem serviços mínimos.
“São considerados como serviços mínimos documentos referentes a óbito e, por maioria da urgência, a declaração de viagem, por via do notário”, especificou o sindicalista. Amanhã, o SOJA vai realizar uma conferência de imprensa, onde programa retratar o cenário da greve e a postura seguinte a ser tomada pela classe trabalhadora do Ministério da Justiça e Direitos Humanos (MIJUDH), que o referido sindicato defende.
