O jurista e especialista em Tributação Indirecta, Michel Francisco, vai proceder ao lançamento da sua obra literária intitulada “IVA na Indústria de Petróleo e Gás em Angola”, no dia 24 de outubro do ano corrente, na Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP), em Luanda.
O evento, que terá início às 15:30 minutos, segundo uma nota de imprensa a que tivemos acesso, contará com a presença de profissionais do sector petrolífero, especialistas em direito fiscal, académicos, representantes institucionais e de outras franjas da sociedade interessada na obra.
De acordo com o autor, o livro traz uma abordagem profunda sobre a aplicação prática e os desafios do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) no sector dos hidrocarbonetos em Angola. A obra oferece ainda uma análise técnica e acessível sobre o enquadramento teórico e operacional do IVA no contexto específico do petróleo e gás.
A obra trás em abordagem os seguintes temas: as particularidades da incidência do IVA nas operações upstream e downstream; o tratamento fiscal das importações de bens e serviços; o impacto do IVA na competitividade e sustentabilidade do sector; o tratamento fiscal das operações realizadas pelos fornecedores da indústria; as recomendações para o aperfeiçoamento das regras do IVA aplicadas aos sectores, entre outros.
