Com uma longa história de lutas e ideias, a Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), aprovada no dia 10 de Dezembro de 1948, constitui uma resposta directa às consequências das guerras no mundo.
A sua importância visa garantir a dignidade e a integridade das pessoas e dos bens, assegurando a igualdade e a justiça, independentemente da cor, raça ou crença religiosa.
Não importa o local! Por isso, as liberdades individuais e colectivas impõem um modelo mínimo de convivência entre os cidadãos e o Estado e, por conseguinte, são fundamentais para a construção de sociedades pacíficas e democráticas.
Deste modo, no ordenamento jurídico angolano, a interligação vital entre a segurança pública e o respeito pelos direitos fundamentais dos cidadãos vai-se tornando uma realidade.
Contudo, o papel e a actuação da Polícia Nacional mereceram atenção da secretária de Estado para os Direitos Humanos, Antónia Yaba, na III Conferência Nacional sobre Segurança Pública.
Nesta ordem de ideias, é importante lembrar que os Direitos Humanos são cruciais para a dignidade e o bem- estar de todos os cidadãos, incluindo o direito à vida e os demais consagrados na sua magna carta.
