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OPAÍS

Provedoria de Justiça reforça compromisso em servir para defesa dos direitos dos cidadãos

Neusa Felipepor Neusa Felipe
10 de Outubro, 2025
Em Política, Última Hora

A data em que se comemorou o Dia Internacional do Provedor de Justiça ficou marcada por reflexões profundas e debates frutíferos, capazes de inspirar novas soluções e de fortalecer ainda mais o papel dos provedores de justiça no mundo

A provedora de justiça, Florbela Araújo, reforçou, ontem, o compromisso da Provedoria de Justiça da República de Angola em continuar a servir, com transparência, imparcialidade e dedicação, como garante da defesa dos direitos dos cidadãos e da dignidade da pessoa humana, sobretudo dos mais vulneráveis, dos sem voz nem vez, garantindo que um profissional dedicado está disponível para ouvi-las, apoiá-las e orientálas durante o processo.

Florbela Araújo falava à margem da Conferência alusiva às comemorações do Dia Internacional do Provedor de Justiça, edição 2025, realizada ontem em Luanda, tendo referido, na ocasião, que a institucionalização da Provedoria de Justiça em Angola representou um marco histórico significativo na consolidação do Estado Democrático de Direito e no reforço da confiança entre os cidadãos e as instituições públicas.

“Vivemos tempos desafiantes. O Ombudsman ou provedor de justiça moderno é chamado a enfrentar novos direitos digitais, ambientais e sociais, que emergem de forma cada vez mais premente.

É igualmente chamado a manter a independência, imparcialidade e eficácia, mesmo diante de contextos de elevada exigência política e social”, disse. A juíza defendeu, por outro lado, a necessidade de as instituições de Provedoria se modernizarem, de se aproximarem do cidadão e de reforçarem a cooperação internacional e regional, de modo a responder, com firmeza e inovação, às necessidades do presente e às expectativas do futuro.

Neste ano em que Angola celebra o jubileu do 50.º aniversário da sua independência, a Provedoria de Justiça da República de Angola celebrou também os 20 anos da eleição do primeiro Provedor de Justiça da República, Paulo Tjipilica, que muito recentemente partiu para a eternidade, a quem foi rendida uma profunda homenagem.

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