O ministro da Cultura, Filipe Zau, anunciou, durante a sessão de abertura da 5.ª Conferência Anual sobre Direitos de Propriedade Intelectual em Angola, que a proposta de criação do Conselho Nacional para o combate à pirataria está em fase de aprovação

O ministro que discursava na sessão de abertura da 5.ª Conferência Anual sobre Direitos de Propriedade Intelectual em Angola, realizada na passada quinta-feira, 25, em representação da Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, referiu que Angola tem registado avanços significativos nesta área, em que destacou a adesão ao Tratado de Marraquexe, que facilita o acesso a obras publicadas para pessoas com deficiência visual.

Neste evento realizado na Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP), em Luanda, Filipe Zau que defendeu a valorização da criatividade nacional e o combate à pirataria, enalteceu a importância da propriedade intelectual, também, para a justa compensação de músicos, artistas e criadores, pelo seu talento e trabalho.

O dirigente que destacou a importância da propriedade intelectual como ferramenta essencial para o fortalecimento da indústria cultural, ao terminar o seu discurso, agradeceu à Orgazação Mundial da Propriedade Intelectual, pelo apoio brindado a Angola, com destaque para os projectos voltados à capacitação de jovens músicos na gestão e comercialização dos seus direitos de autor nesta era do “music streaming”.

A 5.ª Conferência Anual sobre Direitos de Propriedade Intelectual foi realizada sob o lema “Economia Criativa: Tecnologia, Inovação e Propriedade Intelectual”. Organizada pela Embaixada dos Estados Unidos em Angola, em parceria com o Governo angolano, a conferência reuniu artistas, juristas, legisladores e representantes da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, com foco na reflexão sobre o papel da criatividade e da inovação no fortalecimento da economia nacional.

O encontro contou com debates referentes a temas como direitos de autor, combate à pirataria, impacto da inteligência artificial e monetização da música e da economia digital.

Houve ainda a intervenções de especialistas internacionais e nacionais, entre os quais o jurista estadunidense autoridade em Direito Internacional, Jorge L. Contreras, a adida estadunidense de Propriedade Intelectual, Katherine Hiner, o jurista angolano formador nas áreas de Propriedade Intelectual e Protecção de Dados, José Luquinda, e o produtor musical e áudio marketing engineer Filipe Narciso.

A conferência foi apontada como um passo essencial para alinhar Angola às melhores práticas internacionais e consolidar a economia criativa como motor de desenvolvimento, gerador de emprego e valorização cultural.