Este ano marca o 80.º aniversário da vitória na Guerra Mundial Antifascista e o 80º aniversário da fundação das Nações Unidas, tornando-o um ano histórico especial nas relações internacionais.
No entanto, o mundo encontra-se diante de transformações sem precedentes em um século. Observa-se a multiplicação de instabilidade regional, os obstáculos no desenvolvimento econômico, a ascensão do antiglobalismo, a ausência de normas e do primado da lei, e o contínuo agravamento do déficit de governança.
As três principais deficiências das instituições internacionais existentes estão a tornar-se cada vez mais evidentes: Primeira, a séria sub-representação do Sul Global.
A ascensão coletiva dos mercados emergentes e países em desenvolvimento necessita aumento da representação do Sul Global e correção das injustiças históricas. Segunda, a erosão da autoridade.
Os propósitos e princípios da Carta da ONU não têm sido efetivamente observados. As resoluções do Conselho de Segurança têm sido desafiadas. As sanções unilaterais, entre outras práticas, têm violado o direito internacional e perturbado a ordem internacional. Terceira, a urgente necessidade por maior efetividade.
A implementação da Agenda 2030 da ONU para o Desenvolvimento Sustentável está seriamente atrasada. Questões como mudanças climáticas e o fosso digital passam a ser cada vez mais salientes.
Lacunas de governança existem em novas fronteiras como inteligência artificial, ciberespaço e o espaço exterior. Que tipo de sistema de governança global vamos construir e como podemos reformar e melhorar ela, converteu-se em foco que suscita crescente atenção da comunidade internacional.
Neste contexto, no primeiro de setembro do ano corrente, o presidente chinês Xi Jinping apresentou solenemente a Iniciativa para a Governança Global(IGG) na reunião “Organização de Cooperação de Shanghai Plus”.
Esta é mais uma importante iniciativa proposta pela China, após a Iniciativa para o Desenvolvimento Global, a Iniciativa para a Segurança Global e a Iniciativa para a Civilização Global.
Na sua intervenção, o Presidente Xi Jinping explicitou os princípios fundamentais da IGG: Aderir a igualdade soberana, Cumprir o Estado de direito internacional, Praticar o multilateralismo, Advogar a abordagem centrada no povo, Focar em resultados reais.
Estes cinco princípios esclarecem os fundamentos, os métodos e os caminhos a seguir para reformar e aperfeiçoar a governança global. Aderir à igualdade soberana é a premissa primordial da governança global. Todos os países, independentemente da sua dimensão, força ou nível de riqueza, têm o direito igual de participar nos assuntos internacionais.
A situação desigual em que um pequeno número de países monopoliza a governança global não deve continuar. Cumprir o Estado de direito internacional é a salvaguarda fundamental para a governança global.
O direito e as normas internacionais constituem critérios comuns, que devem ser formulados, defendidos e implementados conjuntamente por todas as nações, sem exceções.
O multilateralismo é o caminho básico da governança global. A governança global é assunto de todos, afeta os interesses vitais de cada país e deve basear-se na coordenação e cooperação, e não no unilateralismo e na intimidação hegemónica.
Advogar a abordagem centrada no povo é o valor essencial da governança global. Na sua essência, a governança global consiste em transformar em realidade as aspirações dos povos de todos os países por uma vida melhor e construir em conjunto um mundo onde todos desfrutem de prosperidade e bem-estar. Focar em resultados reais é um princípio importante da governança global.
A vitalidade da governança global provém da prática, o fundamento está na ação, e o critério decisivo é a eficácia. É necessário ter em conta tanto o presente como o futuro, dando resposta concreta às preocupações reais de todos os países, em especial das vastas nações em desenvolvimento. A China e Angola são ambos membros importantes do Sul Global.
Ambas as nações aderem a políticas externas independentes, defendem o multilateralismo e promovem a equidade e a justiça internacionais. Os dois Países mantem uma boa cooperação em plataformas multilaterais como as Nações Unidas, e trabalham lado a lado para proteger os interesses comuns dos países em desenvolvimento.
Estamos dispostos a impulsionar a implementação da Iniciativa para a Governança Global, em conjunto com a parte angolana, contribuindo com a força para a construção de um sistema de governança global mais justo e razoável.
Por: CHEN FENG
Encarregada de Negócios da Embaixada da China em Angola
