Vários temas estão a ser abordados na décima primeira edição do Fórum de Municípios e Cidades de Angola, que tem, de entre outros assuntos em agenda, o ponto de situação da acção para a implementação da Nova Divisão Político-administrativa, sob presidência do ministro de Estado e Chefe Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, cujo palco é o Centro Pastoral Dom Armando Amaral dos Santos, em Benguela.
Intervindo na cerimónia de abertura o governador de Benguela, Manuel Nunes Júnior, afirmou que os gestores públicos, para além de domínio da lei, devem ter o cidadão no centro das suas prioridades, sendo ele o principal beneficiário das políticas públicas.
“Procurando sempre estabelecer e manter uma expectativa em relação às preocupações das nossas comunidades”, sugeriu o governante, que diz ser apologista de parcerias estáveis, baseada na confiança mútua, na eficiência das acções e transparência dos processos em curso.
O governador Manuel Nunes Júnior acenou para os investidores, no sentido de que olhem para as potencialidades de cada região, e invistam, na perspectiva de fomento ao emprego e, com efeito, elevar o nível de vida das populações. “O Estado não pode fazer tudo sozinho. O sector privado é crucial para o processo do nosso desenvolvimento”, considera.
A reunião, que conta com seis pontos na sua agenda, a que o ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, está a fazer um ponto de situação do Plano de Acção para a Implementação da Nova Divisão Político-Administrativa e olha para progresso do Plano Integrado de Intervenção dos Municípios (PIIM).
A agenda circunscreve, igualmente, a implementação da Janela Única de Concessão de Direitos Fundiários, na componente da regularização fundiária e institucionalização do Número de Identificação Predial (NIP), para além de dedicar espaço ao «processo de constituição de Forais das Cidades».
As medidas de dinamização do Plano Nacional de Fomento do Turismo a nível Local é um outro assunto à volta do qual os participantes, entre ministros, com destaque para Teresa Dias, do MAPTSS, Luísa Grilo, da educação, governadores e administradores e parceiros, analisam.
PoE. Constantino Eduardo, em Benguela
