A província da Huíla, a segunda com um maior número de habitantes depois de Luanda, vai, até ao final deste ano, ter uma representação dos serviços da Provedoria de Justiça, com vista a garantir uma assistência mais eficaz aos cidadãos que sentirem-se “desamparados” pelos órgãos que trabalham na administração da justiça na província.
A informação foi avançada pelo provedor de justiça adjunto, Aguinaldo da Costa, a margem de uma audiência com a governadora em exercício da província da Huíla, Maria João Tchipalavela, no âmbito de uma agenda de trabalho
De acordo com o provedor da justiça adjunto, a criação de uma representação na província da Huíla insere-se nas políticas de expansão dos seus serviços pelo menos a 13 províncias do país, até finais de 2025.
“Ainda recentemente em relação a esta matéria, a provedora de justiça da República de Angola informou que, este ano, teremos a abertura de pelo menos dois serviços provinciais. E a província da Huíla terá o seu serviço aberto tão logo tenhamos as condições criadas”, assegurou.
Por outro lado, Aguinaldo da Costa informou que, das 21 provincias que compõem o território nacional, os serviços da Provedoria da Justiça estão presentes em 11, sendo que o objectivo é garantir uma cobertura total de todo o território nacional.
“O importante é que, no exercício da sua actividade, a Provedoria de Justiça tem estendido os seus serviços em todo o território nacional, esperamos que as condições sejam criadas para que pelo menos até ao fim do ano, possamos estar presentes em 13 províncias”, destacou.
Durante três dias de trabalho na província da Huíla, o provedor de Justiça vai conceder audiências aos cidadãos dos municípios de Lubango, Quipungo e Quilengues, no âmbito da garantia dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos.
O programa prevê, ainda, deslocações e visitas às diversas unidades penitenciárias da província, com realce para os municípios do Lubango, Quipungo e Quilengues, bem como as instalações onde funcionam o Serviço de Investigação Criminal (SIC).
Por: João Katombela, na Huíla
