Os depoimentos do chefe interino da Secção de Segurança Penitenciária e Ordem Interna da Comarca do Lubango, Manuel Duma João, em serviço no dia em que o recluso Cipriano Cavella Daniel, mais conhecido por “Paus Pire”, foi barbaramente espancado e morreu, podem comprometer o comissário-prisional Miguel Arcanjo Pedro Gaspar, antigo director provincial do sector
O oficial superior revelou, durante a instrução processual, que ao ouvir os gritos de “Paus Pire” dirigiu-se à sala de contra-inteligência penitenciária para alertar ao co-arguido Kalé Miranda e aos seus colegas da Unidade Especial de Segurança e Intervenção (UESI) que deviam parar de torturar o recluso, sob pena de assumirem as consequências. Tais agressões, ocorridas no dia 17 de Fevereiro de 2019, acabaram por provocar a morte do recluso.
Segundo consta nos seus depoimentos, anexos ao processo que corre os seus trâmites legais na Câmara Criminal do Tribunal Supremo, Manuel João afirma ter advertido os arguidos que, se acontecesse ao recluso, não teriam como justificar. Eles responderam estar a cumprir ordens do comissário-prisional Miguel Arcanjo.
Arrolado ao processo como uma das testemunhas ou declarantes chaves, o então chefe interino da secção de Segurança Penitenciária e Ordem Interna diz, nos seus depoimentos, que os especialistas de UESI o advertiram que não podia intervir, sob alegação de que haviam sido orientados pelo então director para praticarem tais crimes, de acordo com informações a que o jornal OPAÍS teve acesso.
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