Caro coordenador do Jornal OPAÍS, saudações a todos os profissionais dessa casa de imprensa. A retirada da subvenção dos combustíveis em Angola representa uma medida de política económica com profundas implicações sociais, fiscais e políticas. Num país onde a subsidiação do preço dos derivados do petróleo perdurou por décadas, a sua eliminação, mesmo que gradual, impõe desafios que não podem ser descurados, sob pena de comprometer a estabilidade e o bem-estar das camadas mais vulneráveis.
A subvenção é, por definição, uma despesa pública. Ainda que dissimulada, trata-se de um apoio financeiro directo ou indirecto ao consumo de certos bens ou serviços, com o fito de os tornar mais acessíveis à população. Em Angola, os combustíveis estiveram por muito tempo inseridos nessa lógica,sendo vendidos a preços artificiais inferiores ao valor real de mercado.
A manutenção dessa política, entretanto, tem custos orçamentais elevados e distorce a economia, beneficiando, em muitos casos, mais os estratos populacionais de maior rendimento do que os pobres. Ela desincentiva a eficiência energética, favorece o contrabando, agrava o défice fiscal e reduz o espaço orçamental para investimentos públicos em sectores sociais como saúde, educação e saneamento.
A retirada da subvenção, por outro lado,visa a racionalização das despesas públicas e o fortalecimento da sustentabilidade fiscal. Não obstante, se mal implementada ou sem medidas compensatórias adequadas, pode provocar um aumento do custo de vida, agudizar a pobreza e alimentar tensões sociais.
A experiência internacional, de países como a Nigéria, o Irão e a Indonésia, mostra que a remoção dos subsí-dios deve ser acompanhada de campanhas de comunicação, reforço das redes de protecção social e aumento da transparência no uso dos recursos poupados. No caso angolano, urge encontrar um ponto de equilíbrio entre a necessidade de eliminar gradualmente os subsídios e a urgência de proteger os mais desfavorecidos.
O Governo deve priorizar políticas redistributivas, como transferências sociais directas, tarifas sociais para transportes públicos e subsídios direccionados aos sectores produtivos essenciais. A comunicação clara e honesta com os cidadãos é também essencial para mitigar resistências e promover a aceitação da medida.
POR: Avelino Nalutanga
Luanda, São Paulo
