A arrancar no dia 02 de Setembro do ano em curso, o ano lectivo 2025/2026, em Angola, vai se fazer acompanhar da subida das propinas nas instituições privadas, tanto do Ensino Geral, quanto do Ensino Superior, com o teto máximo de 20,74%
Na tarde desta Segunda-feira (07), a Procuradoria- Geral da República (PGR) deu a conhecer ao público angolano que a partir do próximo ano lectivo o preço dos pagamentos mensais vão sofrer um reajuste de até 20.74%, limite que deverá ser respeitado por todos os responsáveis de instituições de ensino privado.
A alteração, como faz referência o documento, resulta de um acordo entre a Associação das Instituições de Ensino Superior Privadas de Angola (AIESPA) e a Associação Nacional do Ensino Particular (ANEP), em consonância com a PGR.
“As directrizes surgem no seguimento do Decreto Executivo Conjunto nº 187/23, de 1 de Setembro, que aprova os procedimentos para a fixação e alteração do valor das propinas e emolumentos referentes aos serviços de educação e ensino prestados pelas instituições privadas e público-privadas”, lê- se no comunicado. Importa realçar que este reajuste é baseado na taxa de inflação homóloga do mês de Maio de 2025.
No que toca aos incumprimentos de algumas instituições, que já têm estado a ser denunciadas, a PGR reitera a exigência do cumprimento do reajuste de nada mais que 20.74%, desde o pré-escolar até ao ensino superior.
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