Angola reafirmou ontem o seu compromisso com a promoção e protecção dos direitos humanos, durante uma reunião de alto nível realizada à margem da 59.ª sessão do Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU, no Palácio das Nações, em Genebra, Suíça.
A delegação angolana, chefiada pela secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Antónia Cruz Yaba, esteve reunida com o director do CDH e da Divisão de Mecanismos de Tratados, Mohamed Cissé-Gouro, com quem abordou temas de interesse comum e explorou novas formas para o reforço da cooperação institucional no cumprimento das obrigações internacionais em matéria de direitos humanos.
Durante o encontro, a representante angolana apresentou o Plano de Implementação da Estratégia Nacional dos Direitos Humanos, que dá conta dos progressos e dos principais desafios que o país ainda enfrenta. Antónia da Cruz Yaba reiterou ainda a “total abertura de Angola para o reforço da cooperação institucional com o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas”.
Do seu lado, Mohamed CisséGouro reconheceu os esforços de Angola na promoção dos direitos humanos e apontou os investimentos no Corredor do Lobito como um exemplo relevante.
No entanto, alertou para a importância de se garantir a fiscalização da responsabilidade social das empresas envolvidas na implementação dos projectos, de forma a garantir o respeito pelos direitos humanos nas comunidades locais.
O encontro permitiu igualmente discutir o fortalecimento da cooperação bilateral, nomeadamente no que diz respeito à formação e capacitação dos comités locais de direitos humanos, e à criação de um diálogo institucional permanente.
Outro ponto alto do encontro foi a possibilidade de participação de Mohamed Cissé-Gouro e de Abigail Noko, esta última representante regional do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos para África Austral, como oradores no Fórum Internacional sobre Empresas e Direitos Humanos, previsto para este ano em Angola.
Angola reafirmou ainda o compromisso com a liberdade de imprensa e de expressão, destacando a importância do espaço digital como instrumento de intervenção cívica e democrática por parte das organizações da sociedade civil.
No plano multilateral, a delegação angolana sublinhou a necessidade de reforçar a presença de quadros nacionais no sistema das Nações Unidas, sobretudo nas áreas ligadas aos direitos humanos e aos mecanismos de tratados internacionais.
Ademais, foi reforçado o papel estratégico do Corredor do Lobito não apenas como eixo económico, mas também como rota de apoio humanitário às populações refugiadas no Leste da República Democrática do Congo (RDC).
O encontro terminou com a entrega de brochuras ilustrativas do trabalho em curso no âmbito da Estratégia Nacional dos Direitos Humanos e com o compromisso de manter o engajamento e a cooperação com o Conselho de Direitos Humanos.
A delegação angolana integrou também a embaixadora Ana Maria de Oliveira, representante permanente de Angola em Genebra, a secretária de Estado para as Relações Exteriores, Esmeralda Mendonça, o secretário de Estado para a Comunicação Social, Nuno Caldas Albino, diplomatas da Missão Permanente e técnicos dos Ministérios das Relações Exteriores e da Justiça e dos Direitos Humanos.
