Um indivíduo, na província de Benguela, no município da Baía Farta, está a ser acusado de praticar abuso sexual a uma menor de 13 anos, consequentemente enteada da vizinha. Segundo relato do INAC dos últimos sete dias, o acusado terá praticado o acto em conluio com a madrasta da vítima, que recebeu valores monetários para que o acto fosse consumado
Este é apenas uma das 79 denúncias recepcionadas pelo Instituto Nacional da Criança (INAC), na última semana, conforme relatou Rosalina Domingos, portavoz do INAC, enquanto afirmava que não explicou, por falta de dados até o momento, que motivos estiveram na base da vontade da madrasta em “vender” a enteada. Segundo Rosalina, já está a ser acompanhado pelas instituições competentes.
“Tivemos ainda outros relatos de casos de abuso sexual que envolvem menores de idade, como é o caso de uma adolescente de 14 anos, no município do Cazenga, que foi abusada por um cidadão de 43 anos, que tem aliciado, com alguma frequência, outras crianças com valores monetários.
Já na província do Huambo, dentre as 54 denúncias a que tivemos acesso, uma criança de 10 anos, do sexo feminino, foi abusada sexualmente por um vizinho de 34 anos, no município do Caxiungo, enquanto a vítima saía de uma cantina”.
No Cunene, município do Quanhama, apontou, uma menor de 15 anos de idade foi abusada sexualmente por um cidadão nacional de 22 anos, pelo que o mesmo já se encontra detido e, dentro em breve, vai responder pelo acto.
“Há ainda mais um caso de uma adolescente de 16 anos de idade, na província do Cuanza-norte, na região do Cazengo, abusada sexualmente. “Diferente dos casos relatados acima, neste, o agressor é o pai que tem praticado a acção recorrentemente”, disse.
Para além dos casos de abuso sexual, Rosalina destacou ainda os de agressão física, como é o caso de uma criança de cinco anos que foi queimada os membros superiores pela mãe por ter retirado saquinhos de quissangua da bancada.
Cerca de 475 denúncias contra crianças em todo o país foram dirigidas ao Instituto Nacional da Criança (INAC), através do serviço SOS Criança, com principal destaque para as províncias de Benguela, Cunene, Cuanzanorte, Icolo e Bengo, Huambo e Luanda.
Tal como deu conta a porta-voz do INAC, destes, 113 são de fuga à paternidade e disputa de guarda, 74 são casos de trabalho infantil, 60 de violência física e psicológica e 11 são casos de abusos sexuais, para além de outros.
