A Assembleia Nacional elegeu, hoje, com base no Projecto de Resolução, o deputado Justino Feltro Costa Pinto de Andrade como novo 4.º vice-presidente do Parlamento, com 173 votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção.
No cargo, Justino Pinto substitui Jaime Manuel, que perdeu o mandato por afiliação a um partido diferente daquele que foi eleito.
O processo teve início com a recepção, pelas comissões de Mandatos, Ética e Decoro Parlamentar (9ª CTE) e de Assuntos Constitucionais e Jurídicos (1ª CTE), remetido pelo Partido Político UNITA, da solicitar a substituição definitiva do 4.º vice-presidente da Assembleia Nacional.
De acordo com o Relatório Parecer Conjunto (RPC), apresentado pelo deputado Estevão Neto Pedro, as comissões especializadas consideraram que a substituição do ex-deputado Xavier Jaime Manuel, agora fora das fileiras da UNITA, gerou automaticamente a vacatura do cargo de 4.º vice-presidente.
Para o efeito, o partido indicou o deputado Justino Feltro Costa Pinto de Andrade como candidato ao posto.
Com base na resolução aprovada, o deputado Justino Pinto de Andrade, número 4 da lista de efectivos do Círculo Nacional Eleitoral da UNITA, assume imediatamente o cargo de 4.º vice-presidente da Assembleia Nacional.
Para o efeito, a presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, proclamou a entrada imediata deste normativo legal.
POR: Onésimo Lufuankenda
