O direito de votar e ser eleito é, por excelência, um dos pilares sobre os quais repousa o edifício do pluralismo democrático. A Constituição da República de Angola é cristalina ao reafirmar esse direito como universal e inalienável.
O voto não é apenas um gesto de cidadania, é a palavra do POVO traduzida no boletim, o grito silencioso da soberania popular que se transforma em representação institucional. Mas para que o jogo democrático seja limpo, é preciso que todos conheçam e respeitem as regras.
Não basta vestir a camisola da democracia e correr em campo com chuteiras de autoritarismo. É necessário jogar com clareza, respeitando as normas, e sobretudo, evitando truques de bastidores que sempre surgem à medida que se aproxima o apito inicial da disputa eleitoral. Afinal, não podemos todos estar no parlamento e ainda bem, pois não há cadeiras suficientes nem paciência institucional para suportar tantos discursos repetidos.
Em 2027, elegeremos o Presidente da República, o Vice-presidente e os Deputados, e isso é democracia participativa. Todos podemos (e devemos) participar de forma livre, pacífica e sem coação. E aqui entra o alerta: há quem confunda militância com intimidação, e democracia com estratégia de pressão.
É curioso ver certo partido da oposição já aquecendo os motores, não com ideias, propostas ou projectos, mas com planos elaborados para rondar as assembleias de voto. Não para votar, não sejamos ingênuos, mas para intimidar.
Fazem-se de guardiões da liberdade enquanto colocam pedras no caminho da escolha livre. Clamam por justiça eleitoral nas redes sociais, mas no terreno, sussurram ameaças às urnas alheias.
A esses, fica o recado: democracia participativa não é teatro de rua com figurino de resistência. E se há quem se incomode com as mudanças na divisão políticoadministrativa do país, talvez seja porque se deram conta de que, desta vez, a logística democrática vai exigir mais do que megafones e palavras de ordem.
Com a nova geografia institucional, a CNE e seus órgãos desconcentrados precisarão ser reorganizados para garantir, sem desculpas nem subterfúgios, que todos, absolutamente todos, tenham a possibilidade de votar. Ninguém pode ficar de fora.
Nem os cépticos, nem os críticos crónicos que acreditam que só há democracia quando ganham. Escrever e partilhar opiniões, como faço agora, é também um exercício democrático.
Mas é bom lembrar: a responsabilidade final recairá sobre o Parlamento, onde o debate precisa sair da retórica e entrar no campo das decisões. Se houver consenso, melhor.
Se não houver, que se vote. Para isso é que servem as urnas ou as mãos levantadas. E assim, entre votos e vetos, que comecem os debates, com menos teatro e mais seriedade. Democracia em campo: jogo maria não vale!!!
Por: ABELARDO LEMBA
*Estamos juntos até depois do fim.
