O ministro dos recursos minerais, Petróleo e gás, Diamantino de azevedo, apelou, na última sexta-feira, na cidade do Lubango, capital da província da Huíla, à racionalização na exploração dos recursos naturais, de forma a evitar que a acção humana entre em conflito com o meio ambiente, causando desse modo alterações climáticas cujos efeitos já se fazem sentir um pouco por todo o mundo

Diamantino de Azevedo, que falava na abertura do encontro com os operadores do sector minério do Sul de Angola, nomeadamente, Namibe, Huíla, Cunene e Huambo, destacou a importância dos recursos minérios para a vida da humanidade, porém o seu uso deve ser feito de forma responsável e sustentável.

Por outro lado, o responsável sublinhou ainda a importância destes recursos no processo de transição energética, defendido pela maioria dos países, com o objectivo de preservar a saúde ambiental e a vida no planeta.

O nosso interlocutor chamou a atenção dos empresários que ac- tuam no sector extractivo para o cumprimento da legislação que regula o sector, com realce para a questão da responsabilidade social corporativa junto das comunidades impactadas pelos projectos mineiros. “A qualidade de vida que atingimos e queremos preservar e melhorar não seria e não será possível sem os recursos minerais.

Hoje fala-se muito da transição energética, fala-se muito da energia renovável, mesmo a energia solar não existe, creio que não existirá sem os recursos mineiras, a falácia de que poderemos ter uma transição energética sem o uso dos recursos minerais, não passa mesmo de uma falacia, não vamos deixar- nos guiar sempre por agendas de terceiros, temos que ter a nossa própria agenda, nós temos de ter o destino do nosso país nas nossas mãos, isso passa por não deixarmos que nos digam que não devemos explorar os nossos recursos mineiras, mas temos que fazê-lo cada vez com mais consciência, com mais respeito pelo ambiente, com maior inclusão das comunidades adjacentes aos projectos mineiros e temos que cada vez mais usar melhor as receitas provenientes desta actividade para diversificarmos a nossa economia, creio que este deve ser o caminho que devemos traçar”, perspectivou.

Sector privado

O ministro reconheceu igualmente a importância do sector privado no desenvolvimento económico do país, defendendo desta maneira a existência de um sector extractivo com mais qualidade. “Os senhores empresários têm uma grande responsabilidade para que isso aconteça, porque, como sabem também, o senhor Presidente da República, João Lourenço, tem sempre dado ênfase que o motor da economia é o sector privado, então, daí a responsabilidade dos senhores empresários, e o que nós queremos é que haja cada vez mais projectos da actividade mineira, mas cada vez com melhor qualidade, melhor qualidade do ponto de vista do cumprimento da legislação toda, em especial do código mineiro, mas também que se respeitem mais as questões ambientais e que cada vez mais nesse processo possamos incluir as comunidades, os Governos provinciais, municipais e comunais”, recomendou.

Responsabilidade social

O responsável afirmou recentemente na cidade do Lubango haver um défice na inserção da responsabilidade social corporativa no seio das empresas que actuam na mineração em Angola, com realce para a província da Huíla.

Diamantino de Azevedo afirmou que o sector mineiro da província da Huíla é a principal componente da economia local, que futuramente poderá se destacar como a principal fonte para o Produto Interno Bruto (PIB).

“Creio que o sector mineiro da província da Huíla é ainda uma das componentes principais da economia desta província, mas creio que será no futuro ainda o principal porque nós ainda estamos no início, porque o potencial da província em recursos minerais é muito mais do que vemos actualmente, e que podemos e temos que fazer, é criar condições para que efetivamente este potencial mineiro da província, traga resultados tangíveis para a província, para a sua população.

Nós temos, a nível do sector mineiro, ainda um déficit a nível da inserção da responsabilidade social das empresas mineiras, mas estamos a trabalhar neste sentido e continuaremos a trabalhar, para que quando negociamos os contratos de investimentos mineiros, a componente seja devidamente cuidada e que seja resultado de uma ampla consulta com todos os actores” reconheceu.

Ao finalizar, Diamantino de Azevedo alertou que o surgimento de empresas do sector mineiro nas comunidades não substitui as atribuições do governo, como se tem criado em expectativas actualmente, mas que estas sempre que operarem nas referidas comunidades, devem sentir-se parte dela, para que possam dar o seu contributo para além dos seus compromissos económicos, sem esquecer a sua qualidade.

Preocupações

Os operadores do sector de minério da província da Huíla apresentaram hoje na cidade do Lubango as suas principais preocupações ao Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, durante um encontro decorrido numa das salas da sede do Governo Provincial, entre o responsável ministerial e os empresários do sector.

Entre as precauções apresentadas pelos empresários do sector extrativo ao ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, o destaque recai sobre os procedimentos de concessão de terra para actividade de mineração no interior do país, que, segundo dizem os empresários, coloca em litígio as comunidades impactadas e os homens de negócio.

À parte deste problema, os empresários que atuam no sector minério da província da Huíla, apontam ainda o excesso de burocracia que ainda persiste no processo de atribuição de licenças, pelo que pedem a inversão da actual realidade. Ladislau Costa, um dos participantes que representa uma empresa que actua na província do Zaire, disse que apresentou ao ministro Diamantino Azevedo, questões ligadas ao relacionamento entre as comunidades e as empresas, sobretudo na fase de prospecção.

“Uma das preocupações que nós apresentamos ao senhor ministro é o facto de as populações que vivem nas zonas impactadas criarem confusão quando uma empresa em fase de prospecção actua, eles entendem que já se está na fase de exploração e exigem contrapartida. Outra preocupação está ligada ao processo de atribuição das licenças, é muito demorado adquirir uma, por isso, peço que se inverta o quadro”, apelou.

POR:João Katombela, na Huíla