A dívida externa pública por países credores registou uma redução de 5,3 milhões de dólares entre 2022 e 2024, passando de 52,07 para 46,76 milhões, o que representa uma queda de 10,2%
Os dados constam das estatísticas do Banco Nacional de Angola (BNA) sobre o Stock da Dívida Externa Pública por país, que detalha os valores devidos a diferentes credores internacionais. O declínio na dívida pode estar relacionado a amortizações de empréstimos, reestruturações ou uma política governamental de redução do endividamento externo.
Em 2022, Angola acumulava uma dívida externa com credores estrangeiros no valor de 52,07 milhões de dólares. No ano seguinte, o valor reduziu para 49,44 milhões, mantendo a tendência de queda até atingir 46,76 milhões em 2024. Essa trajectória indica um esforço do Governo em cumprir compromissos financeiros e reduzir a dependência da dívida externa, num cenário em que o país busca equilíbrio fiscal e sustentabilidade económica.
Enquanto alguns países aumentaram sua exposição ao país, outros registaram quedas substanciais nos montantes devidos. Entre os países que mais aumentaram os empréstimos concedidos a Angola destacam-se os Estados Unidos, cuja dívida subiu 1,03 milhões, passando de 3,26 em 2022 para 4,29 milhões de dólares em 2024.
Para a Itália, o montante cresceu 465,21 milhões, atingindo 639,5 milhões em 2024, sendo que no caso da África do Sul, a dívida com este país aumentou 384 milhões, passando de 302,2 para 686,2 milhões de dólares.
Impacto da redução
O economista Marlino Sambongue atribui essa queda tanto a uma estratégia governamental de amortização da dívida quanto à menor disponibilidade de financiamento externo. Segundo o especialista, o Executivo adoptou uma política mais restritiva de endividamento, priorizando pagamentos antecipa- dos e renegociações para aliviar o serviço da dívida.
O aumento das receitas petrolíferas em 2022 e parte de 2023 permitiu amortizações significativas, especialmente de créditos chineses garantidos por petróleo. Além disso, as reformas fiscais e a maior disciplina orçamental também podem ter contribuído para a desaceleração do endividamento. A redução da dívida externa, sobretudo com a China, pode ter um impacto directo no fluxo de investimentos e no financiamento de grandes projectos de infra-estruturas. Tradicionalmente, o modelo de financiamento chinês estava atrelado a projectos estruturantes, como estradas, portos e energia.
Com a menor disponibilidade de crédito chinês, pode-se precisar diversificar as nossas fontes de financiamento, recorrendo a mercados de capitais internacionais, parcerias público-privadas (PPPs) ou financiamento multilateral, segundo Sambongue. Contudo, essa diversificação pode exigir condições adicionais de transparência, melhores condições de governança e garantias mais robustas para atrair investidores estrangeiros.
Marlino Sambongue disse que, a longo prazo, se a redução da dívida continuar a ser acompanhada de uma melhor gestão fiscal e de reformas que fortaleçam a atractividade do sector privado, “o nosso país pode criar um ambiente mais estável para investimentos sustentáveis”. No entanto, a curto e médio prazo, pode haver dificuldades na execução de projectos estratégicos, sobretudo aqueles que dependiam fortemente de financiamento ex- terno.
A redução do endividamento, disse, pode contribuir para a sustentabilidade das contas públicas ao aliviar a pressão sobre o serviço da dívida. “No entanto, alguns desafios persistem, tais como a necessidade de financiamento contínuo, pois somos um país que ainda depende de investimentos em infra- estrutura e sectores produtivos para diversificar sua economia além do petróleo”, disse. Sem financiamento externo, continuou, o Executivo precisará encontrar outras fontes de recursos, como receitas fiscais, emissão de dívida interna ou atracção de investimento directo estrangeiro.
POR: Francisca Parente
