Informações apuradas por este jornal sustentam que o Governo Angolano despertou para a importância do quartzo depois de, em uma feira realizada na China, o minério ter sido considerado um dos melhores do mundo.
Nessa altura, a Saint Base Limitada Indústria tinha levado para o mercado do gigante asiático 72 contentores de 20 pés, isto em 2024. O Serviço de Investigação Criminal viu ilicitude na acção da Saint Base Limitada e, em virtude disso, despoletou um processo-crime, por alegada irregularidade.
O SIC e a empresa visada convergiram quanto à legalização na exploração do minério, que é feita no agora município do Egito Praia. Entretanto, fontes da AGL, a concessionária que explora o terminal polivalente, confidenciaram a este jornal que o produto está em terra há mais de um ano e, inclusive, já tinha sido colocado em navio para seguir viagem para China, ao reforçarem que a ilicitude consistia no facto de a empresa não ter disposto, na altura, da licença para a exportação do minério.
“Mas fomos informados de que não o minério não devia sair. Isso foi há um ano”, reforçou a fonte deste jornal. Em relação a este aspecto, a fonte, que, entretanto, pediu anonimato, assegura já ter sido resolvido, tendo, para o efeito, desembolsado pouco mais de 100 milhões de kwanzas pela licença de exportação.
Saint não entende a razão de ter sido travada a exportação do minério, uma vez dispôr de condições que a habilitem e alega ter havido uma decisão da Procuradoria-Geral da República em Benguela para libertar o minério do Porto.
Entretanto, contactado, o subprocurador titular, Simão Cafala, preferiu não avançar qualquer pronunciamento a respeito, prometendo fazê-lo na próxima semana, em exclusivo a este jornal.
Neste momento, estão retidos, no Porto do Lobito, os 39 contentores de 20 pés, cada um dispondo de 27 toneladas no seu interior. No dia em que o SIC apresentou os contentores à imprensa, na sequência de diligências processuais, foi-lhe solicitado a abri-los para mostrar os conteúdos, tendo o porta-voz da instituição alegado, Francisco Vieira, alegado que não tinha sido lacrado por uma equipa multissectorial.
SIC fala em carga duvidosa
O SIC justifica a apreensão com o facto de o minério ter sido explorado de forma ilegal, tendo o porta-voz reforçado que, fruto de um trabalho aturado de investigação por parte da sua instituição, foi possível determinar a apreensão, sem, no entanto, avançar a data em que tal se deu.
O responsável admite que a empresa cumpriu com todos os procedimentos aduaneiros, mas reforça que o minério em si é «de proveniência ilícita. Pertence a uma empresa estrangeira. É uma carga duvidosa.
Ou seja, a empresa não conseguiu nos provar direitos exclusivos sobre a mesma carga e que a mesma terá explorado de forma ilegal», pontualiza o porta-voz.
Este jornal sabe que, para além de Benguela, a Saint Base Indústria Mineira faz o mesmo tipo de exploração no município da Conda, Cuanza-Sul, numa área de 400 hectares de terra, por um período de dez anos renováveis. Para tal, investiu pouco mais de 20 milhões de dólares norte-americanos.
Por: Constantino Eduardo, em Benguela
