O INSS desenvolve uma campanha de cobrança coerciva desde 2023. A penhora acontece quando um contribuinte não honra com os compromissos as- sumidos, por indisponibilidade de valores na sua conta bancária, mas possui bens que podem ser usados para a liquidação da dívida.
Em declarações à ANGOP, o responsável explicou que os valores arrecadados derivam da penhora de bens de sete empresas. “Estas empresas foram alvo de processo de cobrança coerciva, pelo facto de terem sido notificadas para regularizar a dívida e não responderem dentro dos 30 dias estipulados por lei”, avançou.
Informou que, em 2004, o INSS notificou 584 empresas devedoras, tendo arrecadado 425 milhões 517 mil 620 kwanzas, contra os 460 milhões e 433 mil e 663 kwanzas de dívidas de 2023. Por outro lado, Francisco Ngueve revelou que o INSS está com dificuldade em localizar 46 empresas que devem mais de 19 milhões de kwanzas, por estas terem disponibilizado endereços falsos na base de dados. Apelou aos contribuintes que se encontram nesta situação, no sentido de procurarem o INSS para negociação da dívida.
