O presidente deposto da Coreia do Sul, Yoon Suk-yeol, foi acusado de “ser um líder de insurreição” pelo Ministério Público do país, na sequência da imposição da lei marcial, no passado dia 3 de Dezembro.

“O Ministério Público decidiu acusar Yoon Suk Yeol, que enfrenta acusações de ser um líder de insurreição”, anunciou este domingo o porta-voz do Partido Democrático, Han Min-soo, em conferência de imprensa, citado pela Al Jazeera.

Na semana passada, o Gabinete de Investigação da Corrupção de Altos Funcionários (CIO da Coreia do Sul recomendou ao Ministério Público que Suk Yeol fosse acusado de rebelião e abuso de poder, após considerar que o presidente deposto conspirou com o então ministro da Defesa Nacional, Kim Yong-hyun, e outros oficiais militares para iniciar um motim.

Se Yoon, detido desde 15 de Janeiro, for considerado culpado de liderar uma insurreição, crime para o qual um presidente não tem imunidade no país, pode ser condenado a prisão perpétua ou a pena de morte.

Yoon, um conservador, negou firmemente junto do Gabinete do Promotor Distrital Central de Seul qualquer irregularidade, considerando que a imposição da lei marcial foi um acto legítimo de governação destinado a aumentar a conscientização pública sobre o risco de a Assembleia Nacional, controlada pelos liberais, obstruir a sua agenda e a demissão de altos funcionários.

O Tribunal Constitucional está a realizar simultaneamente um julgamento para determinar se ratifica ou não a destituição aprovada pelos parlamentares em 14 de Dezembro.

Se o mais alto tribunal da Coreia do Sul confirmar o ‘impeachment’, têm de ser convocadas eleições presidenciais antecipadas no prazo de 60 dias após a decisão da Justiça.

Recorde-se que Yoon Suk-yeol surpreendeu o país em 3 de Dezembro ao declarar lei marcial, uma medida que fez lembrar os dias negros da ditadura militar sul-coreana e que justificou com a intenção de proteger o país das “forças comunistas norte-coreanas” e de “eliminar elementos hostis ao Estado”.

A imposição da lei marcial, a primeira do género na Coreia do Sul em mais de 40 anos, durou apenas seis horas. Contudo, evocou memórias dolorosas de regimes ditatoriais das décadas de 1960 a 1980, quando líderes apoiados pelos militares usavam leis marciais e decretos de emergência para suprimir opositores.

A constituição sul-coreana concede ao presidente o poder de declarar lei marcial para manter a ordem em tempos de guerra ou situações de emergência comparáveis, mas muitos especialistas afirmam que o país não estava sob tais condições quando Yoon fez a declaração.

Yoon insiste que não teve intenção de perturbar o trabalho da assembleia, incluindo a votação do seu decreto, e que o envio de tropas e forças policiais visava apenas manter a ordem.

Contudo, comandantes de unidades militares enviadas à assembleia declararam, em audiências parlamentares ou a investigadores, que Yoon ordenou que retirassem os deputados à força.

As investigações sobre Yoon intensificaram a já grave divisão interna do país, com manifestações rivais a realizarem-se regularmente no centro de Seul. Após um tribunal local, a 19 de Janeiro, aprovar um mandado de prisão formal para prolongar a detenção de Yoon, dezenas de apoiantes do ex-presidente invadiram o edifício do tribunal, destruindo janelas, portas e outros bens.

Os manifestantes atacaram ainda agentes da polícia com tijolos, tubos de aço e outros objetos. A violência resultou em 17 agentes feridos, e a polícia deteve 46 manifestantes.

Yoon resistiu anteriormente aos esforços das autoridades para o questionarem ou deterem. Foi, no entanto, capturado a 15 de Janeiro numa operação policial de grande envergadura na sua residência presidencial.