A República de Angola assumiu, ontem, a Presidência do Fórum das Inspecções Gerais dos Estados de África (FIGE) para o biénio 2024 – 2026. A cerimónia de passagem de pastas ocorreu à margem da 9.ª Assembleia Geral e do 11.º Colóquio Internacional do FIGE, que decorre de 22 a 25 de Outubro, na capital angolana, Luanda.
O evento, que decorre sob o lema “A Luta contra a Corrupção e Branqueamento de Capitais – Investigação, Repressão e Cooperação”, visa partilhar experiências entre os diferentes Estados e a busca de mecanismos para uma gestão pública mais eficaz e transparente, bem como consolidar a cooperação internacional no combate à corrupção e branqueamento de capitais e na recuperação de activos.
O ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, apontou a problemática da corrupção como um mal que afecta todos os países, e defendeu que a sua abordagem deve ser permanente, exigindo, de igual modo, uma permanente cooperação internacional entre os diferentes Estados e instituições.
Adão de Almeida, que falava na abertura do referido evento, em representação ao Presidente da República, defendeu também a necessidade de os Estados investirem mais no combate à corrupção, criando instituições cada vez mais fortes, credíveis e capazes de funcionar, cumprindo com a missão para qual são criadas.
Olhando para os avanços que o Executivo angolano tem vindo a dar no quadro da Estratégia Nacional de Prevenção e Repressão da Corrupção, o ministro falou da pretensão do Governo de Angola em institucionalizar um verdadeiro sistema capaz de trazer em conjunto as diferentes instituições que concorrem para a problemática da moralização, da melhor governação e da repressão da corrupção. Promover um ambiente de confiança entre o Estado e o cidadão.
A República do Congo cedeu a presidência do FIGE à República de Angola, que vai agora liderar a organização por um período de dois anos.
Depois do acto de passagem de pastas, o inspector-geral da Administração do Estado de Angola, João Pinto, referiu que o momento representa não apenas a oportunidade para reforçar os laços de cooperação entre os países, mas também uma oportunidade para consolidar os princípios da boa governação, da transparência e da integridade no exercício das funções inspectivas a nível do continente.
“A sua importância é o facto de podermos partilhar experiências e garantir o uso correcto das finanças públicas, o respeito pela legalidade e a transparência, buscando as melhores práticas internacionais”, disse.
O responsável angolano garantiu promover ao longo do seu manda- to um ambiente de confiança entre o Estado e o cidadão, avançando que a presidência do FIGE será uma oportunidade para partilhar boas práticas, alinhando estratégias e reforçar a cooperação internacional no combate às ir- regularidades e troca de experiências, buscando sempre as melhores práticas para uma gestão pública mais eficaz e transparente para os países.
“Assumimos essa presidência num momento crucial para a administração pública de Angola. Numa altura em que continuamos engajados na implementação rigorosa das boas práticas administrativas, no âmbito da ética e do código do procedimento administrativo, assim como a estratégia de prevenção e combate à corrupção”, sublinhou.
Combate ao uso indevido das finanças públicas
Ainda ontem, o presidente cessante do FIGE, Germain Kiamba, foi recebido em audiência pelo Presidente da República, João Lourenço.
À saída da referida audiência, o responsável congolês falou dos enormes desafios da organização, destacando o combate indevido das finanças do Estado por aqueles que a quem chamou de “gestores irresponsáveis”.
“Sabem que nós somos o corpo da Inspecção-Geral do Estado, e temos na nossa missão a protecção do Estado e as finanças que arrecada para que as mesmas sejam bem utilizadas. Infelizmente, encontramos nessa função pessoas irresponsáveis que usam mal as finanças do Estado”, disse, lembrando que a melhoria da performance e capacidade operacional das instituições e controlo é um imperativo para uma melhor governação e administração do sector público.
