Em declarações à imprensa, o responsável da IGT em Cabinda, Estêvão Tati, disse que, no decurso da segunda fase da Operação Trabalho Digno, foram efectuadas 150 acções inspectivas a nível da província em realce, dentre as quais 74 acções de carácter social e 76 técnicas.
Ao longo dos 30 dias, que decorreram as acções inspectivas, segundo o nosso interlocutor, foram detectadas mil e 300 infracções, envolvendo quatro mil trabalhadores. Cinco empresas ligadas ao ramo de construção civil foram suspensas, mas três delas viram a punição levantada depois de cumprirem algumas orientações deixadas pelos inspectores.
“As empresas que foram melhorando as condições de trabalho no período recorde foram levantadas as suspensões, mas temos duas que não o fizeram e continuam suspensas”, esclareceu.
Principais infracções As principais infracções detectadas pela IGT estão ligadas ao incumprimento no pagamento do salário mínimo nacional, actualmente em vigor, e a segurança, higiene e saúde no trabalho.
Para o caso da higiene e segurança no trabalho, Estêvão Tati sublinhou que existem vários aspectos que concorrem para o efeito, nomeadamente o não fornecimento de equipamento individual e as condições de higiene e segurança colocadas à disposição dos trabalhadores não serem as mais favoráveis.
“Quando falamos de protecção individual, temos necessariamente de falar sobre a sua ligação à produção colectiva”, defendeu Estêvão Tati, esclarecendo haver casos de trabalhadores que prestam serviços em uma determinada área sem o equipamento de protecção individual, ao mesmo tempo que não há qualquer sinalização de segurança.
“A sinalização de segurança é um aspecto que envolve a protecção colectiva, porque, se um trabalhador encontra uma área sinalizada em que não pode ter acesso por falta de equipamento, pode evitar acidentes de trabalho”, referiu, sublinhando que o equipamento de protecção individual e colectivo e outros aspectos são inerentes à própria saúde do trabalhador.
Fiscalização
De acordo com o responsável da IGT, o critério de fiscalização vai continuar para a reparação das infracções constatadas, sobretudo nas empresas de construção civil, onde os trabalhadores apresentavam equipamentos de protecção individual não adequados para o trabalho que exerciam.
“Encontramos em algumas em- presas de construção civil trabalhos a serem feitos em andaime sem protecção, o que constitui um perigo para o trabalhador em caso de vir a escorregar”, ressaltou.
II fase mais infraccional
A segunda fase da Operação Trabalho Digno registou mais infracções em relação à primeira, com grande incidência nas empresas construtoras, de mineração, indústria e comércio. Em função da actividade pedagógica da IGT na segunda fase, muitas irregularidades referentes ao incumprimento do pagamento do salário mínimo nacional foram corrigidas no terreno.
“Muitos aspectos foram corrigidos, o que permitiu em alguns casos que o salário mínimo nacional fosse pago com retroactivos em função do incumprimento por parte de algumas empresas”, destacou.
Por ser uma questão bastante pertinente, Estêvão Tati adiantou que as acções pedagógicas e de fiscalização às empresas, quanto ao pagamento do salário mínimo nacional e não só, vão merecer destaque na actividade da IGT para a terceira fase.
“Vamos continuar a fazer aquilo que é o nosso trabalho de fiscalização e pedagógico de correcção do incumprimento do salário mínimo nacional”, assumiu.
Outras actividades
Paralelamente à Operação Trabalho Digno, afirmou, as acções inspectivas normais vão igualmente velar pela implementação do Decreto Presidencial em relação ao pagamento do salário mínimo nacional nos moldes de 70 mil kwanzas para as grandes, médias e pequenas empresas e 50 mil kwanzas para as microempresas.
A terceira e última fase da Operação Trabalho Digno do ano 2024 iniciou no passado dia 15 e termina a 14 de Novembro, cuja acção inspectiva vai incidir nos sectores de hotelaria e restauração.
POR:Alberto Coelho, em Cabinda
