O magistrado não tem duvidas de que os dezasseis novos procuradores vão dar um impulso àquilo que são os trabalhos da PGR. Todavia, considera o número muito aquém do ideal, em função da demanda processual, e, neste particular, diz que Benguela está longe de os atingir.
“A Procuradoria-Geral da República, nos últimos anos, tem marcado passos positivos no que toca aos recursos humanos, de uma forma geral”, reconhece o responsável, ao afirmar que o ideal, tendo em conta a demanda, era ter, pelo menos, 80 magistrados do Ministério Público para a toda província, ao que se devem, igualmente, juntar técnicos administrativos, tal é, também, a necessidade.
Essa preocupação é manifestada numa altura em que a Procuradoria- Geral regista elevação no que se refere à cultura jurídica por parte de cidadãos, mas o magistrado diz que há ainda muito trabalho pela frente. À PGR – diz – cabe sensibilizar o cidadão, sobretudo os residentes em comunidades rurais, mostrar que existem leis, a fim de que a sociedade evolua juridicamente. “
A cultura jurídica vai crescendo, isto é inegável. É só fazermos uma visita, por exemplo, às salas de família e vermos a população oriunda de todas as partes da nossa província… Temos cidadãos que acorrem à Sala de Família, para dar exemplo apenas desta sala”, sustenta o magistrado do Ministério Público, ao sinalizar que tal é fruto de que a mensagem da PGR, na componente da sensibilização, está a ser acatada.
PGR não confirma denúncia de má- gestão no Tribunal de Benguela Instado a pronunciar-se sobre as informações postas a circular de que um grupo de activistas tinha formalizado uma denúncia junto da PGR sobre alegada má-gestão no Tribunal da Comarca de Benguela, envolvendo dois altos funcionários, o subprocurador-geral da República titular de Benguela, Simão Cafala, não confirma, acrescentando que “nós não recebemos qualquer exposição. Pelo menos, até agora, não recebemos qualquer exposição”, disse.
Até ao dia de segunda-feira, segundo fez saber, em declarações ao jornal OPAÍS, a sua instituição não tinha recebido nenhum documento sobre denúncia de alegada má-gestão no Tribunal da Comarca de Benguela, conforme informações viralizadas nas redes sociais.
“É normal que, se tiver dado entrada, esteja a tramitar, esteja a seguir aquele caminho burocrático até chegar às nossas secretárias. Mas, até ao momento que lhe falo, nada chegou à minha secretária”, garantiu.
POR:Constantino Eduardo, em Benguela
