O Banco Nacional de Angola (BNA) introduziu recentemente novas directrizes para dinamizar o mercado cambial, em particular as operações de compra de moeda estrangeira entre instituições financeiras bancárias e empresas dos sectores petrolífero e diamantífero, através da plataforma Bloomberg FXGO
A medida, publicada no âmbito da Directiva n.º 05/2024, visa reforçar a transparência e a eficiência nas transacções cambiais interbancárias.
Segundo a nova de regulamentação, as instituições financeiras bancárias devem repassar imediatamente 30% de todo o montante adquirido nas transacções com as sociedades dos sectores petrolífero e diamantífero ao mercado interbancário.
O repasse deve ser realizado utilizando os comandos RFQ (Request for Quote) e STA (Single Tenor Action), com a obrigatoriedade de envolver, no mínimo, três instituições financeiras por transacção.
A directiva estabelece ainda que cada contraparte pode realizar até três transacções por semana, limitando assim a frequência de operações entre as mesmas partes e promovendo uma maior dispersão das divisas no mercado interbancário.
Caso haja indisponibilidade de moeda no mercado, as instituições financeiras devem vender os montantes ao BNA, utilizando a taxa de câmbio média de compra em vigor (BGN Bid).
As novas regras surgem como uma actualização do Instrutivo n.º 02/2020 e da Directiva n.º 07/23, ambos focados em regular as operações de venda de moeda estrangeira pelas sociedades dos sectores petrolífero e diamantífero no mercado interbancário.
O BNA reforçou que eventuais dúvidas ou omissões relacionadas à interpretação e aplicação da directiva deverão ser esclarecidas pela própria instituição, visando assegurar o cumprimento adequado e o bom funcionamento do mercado cambial.
Com esta medida, o BNA pretende aumentar a liquidez no mercado interbancário e garantir uma melhor distribuição de divisas entre as instituições financeiras, num esforço contínuo para estabilizar o mercado cambial angolano e facilitar as operações no sector energético e mineiro, pilares da economia nacional.
As transacções através da plataforma Bloomberg FXGO permitem uma maior transparência nas operações cambiais e asseguram que as instituições financeiras tenham acesso directo e imediato à moeda estrangeira necessária para as suas operações, impulsionando a competitividade e a eficiência do mercado.
A expectativa é que a aplicação dessas directrizes contribua para um mercado cambial mais robusto e dinâmico, em linha com os objectivos de modernização e transparência do sistema financeiro nacional promovidos pelo BNA.
Aumento da liquidez no mercado cambial
O economista Marlino Sambongue contextualiza as novas medidas do Banco Nacional de Angola (BNA) dentro da actual depreciação do kwanza face ao dólar e ao euro.
Explica que a oferta de moeda estrangeira no mercado cambial angolano provém, em grande parte, das exportações de petróleo e diamantes, mas que o acesso a essas divisas tem sido restrito a algumas instituições financeiras. Para corrigir isso, o BNA implementou a exigência de que 30% das divisas geradas por essas exportações sejam repassadas a três instituições bancárias em cada transacção.
Essa medi- da, segundo Sambongue, tem o potencial de aumentar a liquidez no mercado cambial, permitindo que mais bancos acessem à moeda estrangeira, o que pode beneficiar empresas focadas em substituir as importações e reduzir a pressão inflacionária.
O especialista alerta que, se mal administrada, essa política pode criar dificuldades operacionais para os bancos ao tentar equilibrar suas necessidades de liquidez em moeda estrangeira e nacional. Além disso, o economista aponta que a limitação de transacções por instituição financeira pode ajudar a evitar a concentração de divisas em poucos bancos, promovendo maior equidade no acesso.
Porém, essa limitação também pode restringir a flexibilidade e a eficiência dos bancos na resposta às suas próprias necessidades. Sambongue enfatiza a importância de controlar de perto o impacto dessas medidas e ajustar conforme necessário para manter a competitividade e estabilidade do sistema. Por fim, Sambongue defende que, além dessas acções pontuais, o foco deve ser a construção de um mercado cambial mais diversificado e resiliente.
O especialista sugere políticas fiscais e monetárias coe- rentes, a promoção de exportações de maior valor agregado e a implementação de instrumentos financeiros que ajudem a reduzir a volatilidade cambial. Essas estratégias integradas, segundo ele, trariam maior previsibilidade ao mercado e confiança para investidores e produtores.
POR:Francisca Parente
