O Conselho de Administração do Porto de Luanda prometeu, ontem, em comunicado distribuído à imprensa, activar os mecanismos legais à sua disposição para identificar os autores da suposta “campanha difamatória e caluniosa” cujo propósito é atingir a reputação da instituição.
Pelo facto de ter uma importância económica e social do mais relevante porto de Angola, a sua direcção esclarece que os actos de gestão, incluindo os pratica- dos pelo seu Conselho de Administração e respectivo presidente, são comunicados aos meios de informação públicos e privados, nacionais e internacionais, sindicados por instituições de auditoria e fiscalização interna e externa de reconhecido mérito técnico e profissional.
O Porto esclarece que os exercícios económicos de 2020, 2021 e 2022, objectos de inspecção pela IGAE, têm os seus relatórios de gestão e contas aprovados, quer pelos auditores externos, quer pelo IGAPE/MINFIN, por estarem em conformidade com os instrumentos legais e gestão aplicáveis.
Já os relatórios de gestão e contas de 2023, bem como os contratos celebrados, foram submetidos ao Tribunal de Contas, que, depois de os verificar, emitiu os correspondentes vistos de conformidade, facto que evidencia a observância das normas de procedimentos.
Na fiscalização exercida sobre o Porto de Luanda, sublinha o comunicado, com realce para a auditoria externa, pela sua natureza, a validação da gestão é feita por via da verificação dos documentos de gestão e conexos, para depois se concluir sobre a conformidade da gestão com as normas e princípios em vigor em Angola.
Acrescenta que para cada exercício económico os auditores externos elaboram o relatório de auditoria, condição ‘sine qua non’ para a apreciação subsequente pelo IGAPE. “O exercício de 2023, assim como os restantes, seguiu todos estes procedimentos e viu as suas contas aprovadas sem reservas.
O Porto de Luanda considera que “os ruídos criados pelos conteúdos erróneos das redes sociais são nefastos para a imagem da nossa empresa, o Porto de Luanda vai activar os mecanismos legais à sua disposição para identificar os autores dos mesmos e os responsabilizar nos termos da lei em vigor.
