Gaspar Fernandes e Cláudio Ricai, representante de Sapalo António, defendem a convocação do 5.º Congresso Ordinário por uma entidade idónea e que confira transparência ao processo, e alegam que a decisão de Benedito Daniel não terá “pernas para andar”
O Comité Nacional reunido esta semana, remarcou o 5º Congresso Ordinário do Ordinário do Partido de Renovação Social (PRS) para os dias 1, 2 e 3 de Outubro de 2024, tendo recomendado, na ocasião, a Comissão Preparatória, à retomada do seu curso normal de actividades para realização do 5º Congresso.
Na referida reunião, o Comité Nacional analisou, igualmente a validação de candidatura do membro, Sapalo António ao cargo de presidente do partido, a ser disputado com o presidente cessante, Benedito Daniel.
Depois dessa remarcação do congresso, os aspirantes à liderança do partido, nomeadamente, Gaspar Fernandes, cuja candidatura foi “chumbada” e Cláudio Ricai, representante do candidato Sapalo António, afirmam que não se revêem nessa decisão de Benedito Daniel, e que a mesma não tem justificação nem respaldo estatutário.
“Nós tomamos conhecimento da convocatória da reunião do Comité Nacional, mas nós entendemos que essa convocação, mais uma vez, como uma encenação, porque há insistência da direcção cessante em querer organizar um congresso que viola as normas estatutárias e o Acórdão 880 do Tribunal Constitucional.
O congresso deve obedecer, obrigatoriamente, a criação de uma nova Comissão Preparatória, e a realização de novas conferências provinciais”, disse, Cláudio Ricai.
Lembrou que o partido tem dois processos no Tribunal Constitucional, em que um deles é o de impugnação do 5º Congresso Ordinário, e que há ainda o caso dos secretários provinciais que foram impedidos a concorrerem nas conferências provinciais.
Sublinhou que os dois terços dos membros do Comité Nacional escolhidos pelo presidente honorário do partido, Eduardo Kuangana, no sentido de unificar as três partes para haver harmonia, com vista à preparação de um processo mais inclusivo, são os que devem convocar a realização do 5º Congresso.
“Nós não nos revemos nesse congresso convocado pela direcção cessante. Nós entendemos que esses dois terços, uma vez que já foram ao Tribunal para conformar a decisão de que a organização seja feita por uma entidade idónea e que possa conferir transparência, é aqui onde nós nos revemos”, disse, avançando que o partido tem muitos militantes e seus estatutos conferem a esses militantes o direito de concorrerem.
“É um congresso que não terá efeito”
Por seu turno, Gaspar Fernandes disse estar despreocupado com a remarcação do congresso, visto que os processos de impugnação que decorrem no Tribunal Constitucional não tiveram ainda qual- quer deferimento.
“Como é que Benedito Daniel faz uma convocatória selectiva, em que escolhe alguns membros, porque eu mesmo estive na reunião do dia 19, mas ele expulsou-me de lá alegando que não fui convidado, como é que ele convoca uma reunião do Comité Nacional, e, esta por sua vez define a realização do Congresso para os dias 1, 2 e 3 de Outubro?
O Acórdão do Tribunal é claro e anula todos os actos para a realização desse congresso”, disse, apelando para um consenso interno para que o congresso seja validado.
De ressaltar que a candidatura de Gaspar Fernandes à liderança do partido foi excluída por alegada insuficiência de tempo de militância estabelecido pelos estatutos do partido, de 15 anos, que completará no mês de Novembro de 2024, ao passo que a de Sapalo António fora por de uma suspensão de que foi alvo e ainda por tentativa de criação de um novo partido contrapondo os estatutos.
