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Angola e Madagáscar relançam cooperação bilateral com reforço de novos acordos

Neusa FelipePor Neusa Felipe
2 de Agosto, 2024
Em Política
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Tempo de Leitura: 5 mins de leitura
Angola e Madagáscar relançam cooperação bilateral com reforço de novos acordos

A visita de Estado do Presidente da República de Madagáscar à República de Angola, que deu lugar à assinatura de sete importantes acordos de cooperação, serviu de oportunidade para relançar e fortalecer as relações bilaterais que estiveram “adormecidas” durante as últimas décadas

O programa de visita de Estado, de dois dias, do Presidente da República de Madagáscar, Andry Nirina Rajoelina, à República de Angola, ficou marcado por encontros e conversações ao mais alto nível no Palácio Presidencial, encontro com as delegações ministeriais e parlamentares, bem como homenagens ao busto do primeiro Presidente angolano, António Agostinho Neto.

Nos últimos anos, as relações entre a República de Angola e a República de Madagáscar não conheceram o nível de evolução desejada, mas, espera-se que a visita de Estado do Presidente Rajoelina possa imprimir uma nova dinâmica na cooperação entre os dois países.

O Presidente da República, João Lourenço, manifestou, na sua comunicação, o ensejo de ver fortalecidas as relações bilaterais, esperando entre os dois países uma cooperação económica que seja aberta, dinâmica, ampla e de interesse mútuo.

O Chefe de Estado angolano lembrou os momentos importantes de solidariedade que Madagáscar prestou à República de Angola na luta que travou pela afirmação da soberania nacional face às investidas do regime do apartheid.

João Lourenço reconheceu os passos importantes que o Madagáscar tem vindo a desenvolver para a criação de condições que confiram uma maior visibilidade e relevância aos sectores das minas e dos petróleos, que estavam em fraco crescimento naquele país. “A República de Angola tem um elevado volume de conhecimento nessas áreas, que têm sido, nas últimas décadas, o principal motor da nossa economia.

Angola está aberta a estreitar as relações com o Madagáscar nesses sectores, colocando a sua experiência à vossa disposição, para que possam, num curto espaço de tempo, tirar maior proveito”, disse o Presidente João Lourenço, defendendo a necessidade de intensificar também a cooperação nos domínios da agricultura, turismo e outras áreas de interesse comum.

Conflitos no continente

O Presidente João Lourenço falou também da necessidade de cada africano olhar com atenção para as questões que têm ameaçado a paz e a segurança no continente, no sentido de buscar as soluções para os diferentes conflitos que a África se confronta.

Apelou à necessidade de empreender maior esforço e iniciativas que possam ajudar a encontrar soluções para o conflito existente entre a República do Ruanda e a República Democrática do Congo, bem como as tensões na República do Sudão.

Uma visita histórica

O Presidente da República de Madagáscar, Andry Nirina Rajoelina, por seu turno, considerou histórica a sua visita à República de Angola, por se tratar da primeira vez que um Presidente de Madagáscar efectua uma visita de Estado em solo angolano.

Andry Rajoelina, que conheceu o apoio mútuo entre os dois países nos seus momentos mais marcantes da sua história, sublinhou o compromisso do seu país em fortalecer laços com a República de Angola, defendendo a união entre os Estados e a cooperação sul- sul como a chave para o desenvolvimento do continente africano.

Enalteceu os esforços de Angola na conquista e manutenção da sua paz e na busca constante da paz e estabilidade na região, manifestando o compromisso de Madagáscar em apoiar e caminhar junto com Angola e os demais países na busca da segurança no continente.

Rajoelina aproveitou a ocasião e convidou o Presidente João Lourenço para uma visita de Estado ao seu país, oportunamente. Andry Rajoelina visita Angola meses depois de o Presidente João Lourenço ter efectuado uma visita oficial à República do Madagáscar, por ocasião da sua investidura.

Acordos de cooperação

Na sala de tratados, os dois Chefes de Estado testemunharam a assinatura de sete instrumentos de cooperação, que vão, doravante, permitir aos dois países passarem a analisar, regularmente, o estado da sua cooperação.

O primeiro documento assinado foi o Acordo Geral de Cooperação entre o Governo da República de Angola e o Governo da República de Madagáscar, que teve como signatários o ministro angolano das Relações Exteriores, Téte António, e a ministra dos Negócios Estrangeiros do Madagáscar, Rasata Rafaravavitafika.

Os dois diplomatas assinaram também o Acordo sobre a Criação de uma Comissão Bilateral entre o Governo da República de Angola e o Governo da República de Madagáscar, o Acordo entre o Governo da República de Angola e o Governo da República de Madagascar sobre a Isenção de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomático e de Serviço, e o Memorando de Entendimento entre o Ministério das Relações Exteriores da República de Angola e o Ministério dos Negócios Estrangeiros da República de Madagáscar sobre Consultas Políticas.

No âmbito dos recursos minerais, foram assinados o Memorando de Entendimento entre o Governo da República de Angola e o Governo da República de Madagascar no domínio do Desenvolvimento no Sector de Mineiro, que teve como signatários o ministro angolano dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Pedro Azevedo e o ministro de Minas do Madagáscar, Herindrany Olivier Rako- tomalala.

Rubricaram ainda o Memorando de Entendimento entre o Governo da República de Angola e o Governo da República de Madagascar no domínio do Desenvolvimento do Sector Petrolífero.

PR conversa com homólogo do Ruanda

O Presidente da República, João Lourenço, falou, a meio da tarde de ontem, com o Presidente Paul Kagame, do Ruanda. O mote da conversa foi o acordo de cessar-fogo obtido em Luanda no dia 30 de Julho, na sequência de conversações entre delegações ministeriais da RDC e do Ruanda, sob mediação da República de Angola.

Um dia antes e à volta do mesmo tema, o Presidente João Lourenço conversou com o Presidente Félix Antoine Tshisekedi, da República Democrática do Congo. Recorde-se que o acordo de cessar-fogo no conflito do Leste da RDC, que opõe os dois países, entra em vigor às zero horas de domingo, dia 4 de Agosto.

EUA e Reino Unido aplaudem cessar-fogo na RDC

Os Estados Unidos acolhem com satisfação o cessar-fogo por tempo indeterminado no Leste da República Democrática do Congo (RDC), anunciado por Angola a 30 de Julho, apurou o OPAÍS, através de um comunicado do porta-voz do Departamento de Estado, Matthew Miller.

“Aplaudimos o Governo de Angola, e em particular o Presidente angolano e Campeão da UA para a Paz e Reconciliação, João Lourenço, pelos seus esforços de mediação. Acolhemos com satisfação o importante papel do Mecanismo de Verificação Ad Hoc liderado por Angola na monitorização do cessar-fogo.

Elogiamos os governos da RDC e do Ruanda pelo seu compromisso em prosseguir com as negociações para pôr fim a este conflito”, lê-se no comunicado.

Por sua vez, o subsecretário de Estado Parlamentar para a África do Reino Unido, Ray Collins, na rede social X, manifestou semelhante presságio, tendo ressaltado que o acordo de cessar- fogo entre a RDC e o Ruanda, com esforços de mediação de Angola, proporciona o alívio necessário aos civis.

“Apelamos a todas as partes para que honrem os compromissos assumidos e esperamos que isto marque um passo em direcção a um diálogo pacífico e sustentável”, perspectivou.

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