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OPAÍS

Governo do Cuanza-Norte defende reforço da fiscalização ambiental

Jornal Opaispor Jornal Opais
24 de Julho, 2024
Em Sem Categoria

A vice-governadora do Cuanza-Norte para o sector Político, Económico e Social, Constantina Pereira Furtado, defendeu a união da sociedade, visando o aumento das acções de fiscalização ambiental, em prol da melhoria da saúde pública e da qualidade de vida

Ao intervir no workshop provincial sobre “Sistema Integrado do Ambiente no Portal do Munícipe”, dirigido a administradoresadjuntos, técnicos das administrações municipais e quadros do Gabinete Provincial do Ambiente, a reponsável realçou que, a par da preservação, a fiscalização ambiental deve garantir que as actividades económicas sejam desenvolvidas de forma sustentável para a preservação do meio e bem-estar das famílias.

Considerou o reforço da fiscalização ambiental como medida que pode contribuir para a arrecadação de receitas a serem usadas na melhoria e elevação da oferta dos serviços essenciais básicos à população.

Apelou à participação activa dos cidadãos no reforço da preservação do ambiente, adoptando atitudes positivas, através de acções diárias baseadas na higienização permanente do meio, não poluição do ar, abstenção do abate de árvores, da caça furtiva e das queimadas anárquicas.

Enalteceu a iniciativa do sector do ambiente nacional em criar uma plataforma tecnológica que submete a licenciamento e parecer técnico sobre avaliação de impacto ambiental a várias actividade sócio-económicas.

Com a duração de cinco dias, o workshop, orientado por técnicos do sector nacional do ambiente, aborda matérias relacionadas com a legislação sobre avaliação de impacto ambiental para actividades agrícolas, florestais, habitacionais, geológicas, de construção e outras.

O conceito e avaliação do impacto ambiental com alterações positivas e negativas, recurso a plataformas tecnológicas, pesquisas sobre a avaliação do impacto ambiental de projectos, procedimentos de avaliação, estudo simplificado, activiades sujeitas e isentas a licenciamento ambiental, constam, igualmente, dos temas a serem dissertados durante o evento.

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