Falando na cerimónia de encerramento do curso de formação especial para magistrados judiciais, o presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, realçou a importância do curso, visando o fortalecimento da cooperação jurídica entre Angola e Portugal, bem como da CPLP.
Joel Leonardo ressaltou que o aprendizado adquirido pelos auditores angolanos contribuirá significativamente para a melhoria da eficácia e celeridade da justiça no país.
O também presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) sublinhou a necessidade de uma formação contínua e adaptada às novas realidades sociais e tecnológicas, citando desafios como os crimes cibernéticos, o uso abusivo da inteligência artificial e outras questões contemporâneas.
Joel Leonardo sublinhou, também, a importância de dotar os juízes angolano com conhecimentos sólidos a fim de enfrentarem estas novas realidades e promover a dignidade humana e os direitos universais.
A formação ministrada pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) de Portugal, com os seus elevados padrões científicos e experiência dos formadores, mereceu um amplo elogio por parte de Leonardo, que reafirmou a vontade de continuar a enviar magistrados angolanos para cursos futuros em terra lusa.
Joel Leonardo mencionou, ainda, a entrada em serviços da figura do Juiz de Garantias em Angola como um passo importante para a consolidação do Estado de Direito e a promoção de uma justiça mais independente e imparcial.
Reiterou o compromisso de Angola em continuar a estreitar os laços de cooperação com Portugal e outros países da CPLP, sempre em busca da justiça e do respeito às leis.
Por fim, o presidente do Tribunal Supremo fez uma homenagem especial ao director do CEJ, Fernando Vaz Ventura, pela prontidão em acolher os magistrados, e à embaixadora de Angola em Portugal, Maria de Jesus dos Reis Ferreira, pelo apoio logístico oferecido
