A secretária de Estado da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Alcina Lopes, salientou, ontem, que os dados do Instituto Nacional da Criança apontam para o registo, de Janeiro a Maio de 2023, por intermédio da Linha Denúncia SOS-Criança e presencialmente, em todo o país, de um total de 19.211 casos de violência contra a criança, com destaque para a fuga à paternidade com 9.358, violência física e psicológica (5.769) e violência sexual com 726 casos.

“No mesmo período desde ano, Janeiro a Maio, foram registados um total 16.102 casos de violência contra a criança, com destaque para a fuga à paternidade com 7.403; violência física e psicológica com 3.517 e violência sexual com 692.

A ministra disse que esta redução deve-se ao trabalho que tem sido desenvolvido pelas institui- ções que intervêm no Sistema de Protecção da Criança, ao nível governamental e da sociedade civil, bem como na elaboração de instrumentos que tornaram mais clara a percepção do papel de cada interveniente na prevenção e atendimento da criança vítima de violência. Ainda assim, “os números são bastantes eleva- dos”, disse.

Paulo Kalesse, director do INAC, quando falava sobre o assunto, mostrou-se preocupa- do também com estes números, tendo referido que as crianças são uma franja da população com vários riscos de vulnerabilidade, por isso devem ser protegidas. Porém, lamenta o facto de que quem deveria prestar-se como protector é, muitas vezes, que se furta da responsabilidade. “Pai que é pai deve assumir e arcar com as suas responsabilidades paternais, independentemente de qualquer circunstância. É preciso que se garanta que ninguém fique para trás ”, disse.

Os motivos da fuga

A gravidez indesejada, dúvidas sobre a paternidade, gravidez resultante de relacionamento extra-conjugal, dificuldade financeiras, réplicas do que viveu na infância, por ter sido também abandonado pelo pai na infância, são alguns dos motivos que os pais que fogem à paternidade apontam quando interrogados.

“Como consequência desse fenómeno, vê-se inúmeras crianças a mendigar, outras no trabalho infantil sendo vítimas de vá- rios crimes de violência e ainda muitas enveredando na delinquência”, lamenta a secretária de Estado da Família e Promoção da Mulher, Alcina Lopes. A dirigente disse ainda que a fuga à paternidade e a violência no geral, que acontece todos os dias, sobretudo no seio das nossas comunidades e famílias, obriga a estar mais atenta do que nunca ao que acontece tão próximo de nós e que, muitas vezes, nos escapa.

Por outro lado, Carlos Albino, secretário de Estado para o Asseguramento Técnico, disse que existem casos que escapam da polícia, mas garantiu que têm trabalhado, até onde chega as suas competências, para proteger as crianças de todas as formas de violência, incluindo a fuga à paternidade.

De acordo com Carlos Albino, a fuga à paternidade é também uma realidade no ministério que representa, pois tem recebido denúncias de muitos casos de efectivos que privam a assistência aos seus próprios filhos, rompendo assim o vínculo afectivo com o mesmo.

Têm desenvolvido programas internos para sensibilizar a classe sobre a responsabilidade que têm junto das suas famílias, que no final do dia garante o fortalecimento da instituição e da sociedade.

O INAC, em parceria com o Instituto Superior de Ciências Policiais e Criminais General Osvaldo Serra Van-Dúnem, organizou um fórum, ontem, em Luanda, que reuniu elementos das duas instituições para reflectir em torno da problemática da fuga à paternidade.