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Kumbu No Bolso Kumbu No Bolso Kumbu No Bolso

Militante do PRS desfavorável ao modelo de composição da CNE referente às eleições de 2022

Jorge FernandesPor Jorge Fernandes
20 de Maio, 2024
Em Política
0
Tempo de Leitura: 2 mins de leitura
V Congresso Ordinário do PRS em “Banho-Maria”

A Assembleia Nacional aprovou, na semana passada, em sede das comissões de especialidade, a nova composição da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), em que atribui um representante deste órgão para o grupo parlamentar-misto, PRS-FNLA. Sapalo António diz ser injusto e lamenta a ausência dos seus pares na discussão sobre o assunto

A nova composição da CNE, aprovada recentemente pela Assembleia Nacional em sede da especialidade, deverá contar com nove representantes do MPLA, cinco da UNITA, um do grupo parlamentar-misto PRS-FNLA e um do PHA, sendo que o próximo passo será a eleição dessa decisão na generalidade.

Ora, o antigo representante do PRS à Assembleia Nacional, Sapalo António, não concorda com essa composição, argumentando que quer o PRS, quer a FNLA não concorreram às eleições de Agosto de 2022 como coligação e ambos obtiveram mais votos que o PHA, embora este igualmente tenha obtido o mesmo número de deputados.

“Não pode ser possível que a composição seja assim determinada, porque apesar de haver a formação do grupo parlamenta esta junção não foi concorrente às eleições.

E não é justo que ambos tenham apenas um único representante, ao passo que o PHA terá o mesmo número, quando este obteve menos votos na totalidade que os dois”, justificou.

Desse modo, Sapalo António adverte aos seus correligionários a reverem a medida antes de o relatório ser submetido à generalidade, embora lamente a ausência dos quadros do seu partido representados na Assembleia Nacional, aquando da discussão na especialidade, daí que, além desta perda, o PRS poderá igualmente perder os 82 comissários municipais e nove provinciais.

Para si, justo seria que grupo parlamentar-misto devia estar representado por dois Comissários Eleitorais em cada nível territorial municipal, provincial e nacional, de maneira a que cada Partido Político que integra o referido grupo parlamentar PRS-FNLA, estivesse justamente representado no quadro dos resultados eleitorais de 2022.

A título de exemplo, clarificou que no quadro da aprovação da Lei Orgânica das Eleições em 2012, na sequência da aprovação da Constituição da República em 2010, entre vários Partidos Políticos, a UNITA contava com 16 deputados e o PRS com oito.

No entanto, aquando da distribuição do número de representante para a Comissão Nacional Eleitoral, a UNITA inicialmente contou com dois representantes e ao PRS coube apenas um.

“Na qualidade do Presidente do Grupo Parlamentar do PRS, não aceitei, fundamentei a nossa posição e propus que a UNITA fosse representada por três e o PRS passasse para dois representantes.

A nossa proposta foi aceite”, recordou. Para o político, que viu recentemente chumbada a sua pretensão à liderança do PRS no V congresso ordinário, no entanto, adiado, a decisão pode ser impugnada antes de seguir ao plenário, porquanto a Assembleia Nacional é uma instituição de bem e as pessoas colectivas e singulares que nela funcionam devem ter em consideração este princípio.

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