A A presença portuguesa (1482-1975), em Angola, implicou o contacto de culturas e de línguas. Com a implementação do colonialismo, a cultura e as línguas dos nativos de Angola foram subjugadas, assim, eram considerados “assimilados” todos angolanos que falavam o português fluente (escrito e oral) e praticantes da cultura portuguesa (hábito e costume).
Para dominar um povo, o requisito primordial é apagar suas línguas e sua cultura, desta forma, os artigos 1.º; 2.º e 3.º do Decreto n.º 77, de Norton de Matos, em 1921, proíbem o uso das línguas angolanas nas escolas, e língua portuguesa passa a ser obrigatório em todo território nacional. (ZAU, 2011:100; ADRIANO, 2014: 61).
Com a independência de Angola, a política linguística seguiu o mesmo caminho da política linguística colonial por dois factos (i) por ter a língua portuguesa como língua de unidade nacional, mesmo na altura, sendo falada por uma minoria e ii) por colocar as línguas dos nativos no segundo/terceiro plano.
Aliás, o discurso da independência de Angola foi feito somente em português. Factos que demonstram uma certa valorização da língua portuguesa no solo angolano no período pós-independência.
Até 1992, o português continuou sendo falado por uma minoria (11% da população) maioritariamente pessoas da elite. A constituição de 1975 não fazia alusão da língua portuguesa como língua oficial, porém a constituição de 2010, no 1.º ponto do artigo 19.º, já atribui estatuto de língua oficial, novamente, as línguas de Angola foram postas em segundo/terceiro plano. Além de ser língua da administração, sem nenhuma língua como concorrente, também é língua de ensino legitimada pelo artigo 9.º da LBSE (2001), aqui as línguas nacionais são postas, na teoria, como concorrentes da língua portuguesa (ponto n.º 3).
O tratamento que se deu às línguas nacionais do período pós-independência ao período pós-paz permitiu um crescimento maior da língua portuguesa no solo angolano, dados do Censo Populacional (INE, 2014: 54) comprovam este facto, no total, 71% da população angolana fala português, concomitantemente, constitui língua primeira (L1), se a classificarmos com base ao carácter extensional, então, vê-la-emos como língua nacional, língua veicular e franca no solo angolano, uma vez que Angola é um país multilíngue e multicultural.
A língua portuguesa falada em Angola tem características que a diferencia do português europeu, oficial, que, aos poucos, pede a sua legislação e nacionalização (ZAU, 2011).
Os dados do INE (2014), acreditamos que não foram muito detalhistas no que toca à língua portuguesa, como já supramencionamos, 71% da população fala português e outros 29% para as línguas nacionais e estrangeiras. Para terminar esta reflexão, faço as seguintes questões: 1. Dos 71% maioritariamente tem o português como língua materna ou como L1? 2.
Os 71% falam o português como língua de administração? 3. De que forma essa hegemonia dificulta o processo de ensino-aprendizagem? 4. O português não legislado não tem maior hegemonia do que o português legislado?
Por: Estefânio José Cassule
#Estudante de Letras e Professsor
