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OPAÍS

Executivo garante para breve aumento da pensão de reforma a antigos combatentes

Neusa Felipepor Neusa Felipe
29 de Abril, 2024
Em Destaque, Política

Desde o início do processo de recadastramento e prova de vida, o Governo já desmantelou mais de 100 mil pensionistas ilegais em todo o território nacional

O ministro da Defesa, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, João Ernesto dos Santos “Liberdade”, garantiu que está na fase final a conclusão do processo de recadastramento e prova de vida dos antigos combatentes e veteranos da pátria, medida que irá permitir o aumento da sua pensão.

Falando no último fim-de-semana, na província do Moxico, o ministro anunciou que brevemente os antigos combatentes e veteranos da pátria que forem apurados no processo de recadastramento verão a sua pensão de 23 mil kwanzas a aumentar para um valor mais elevado.

Apesar de não ter avançado o valor a ser incrementado, o governante explicou as razões que levaram o Ministério a não inserir alguns dos antigos combatentes no Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado.

“Alguns não foram inseridos porque não reuniram requisitos exigidos pela Lei 13, ainda em vigor, e porque outros nasceram durante a luta pela independência e, até à data da proclamação da independência, tinham 14 anos. Nós não consideramos esses cidadãos como antigos combatentes.

Uma coisa é ser antigo combatente no verdadeiro sentido da palavra, outra coisa é ser filho do antigo combatente”, disse o ministro, tranquilizando aqueles pensionistas que não viram ainda os seus processos concluídos, alegando que os mesmos estão em tratamento.

O Ministério controlava cerca de 174 mil pensionistas, porém, fruto do processo de recadastramento e prova de vida que visa eliminar os pensionistas ilegais, foram apurados cerca de sessenta mil a nível do país.

Para a província do Moxico, por exemplo, estavam registados 24 mil 250 pensionistas, mas, no decurso do processo de recadastramento, apenas quatro mil e 770 foram inseridos no sistema de pagamento das finanças. Fruto desse processo de recadastramento, o Ministério já desmantelou mais de 100 mil pensionistas ilegais em todo o território nacional.

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