Economista sublinha que as medidas de aumento da tributação é um sinal de algum caminho de austeridade no país, pois, em cada imposto que se aumenta, o custo de vida torna-se mais difícil
O aumento da taxa de levantamento no Terminal de Pagamento Automático (TPA) de 1 % passa 2,5% em cada operação poderá “impactar negativamente na vida do cidadão”, defende o economista Janisio Salomão. O interlocutor do jornal OPAÍS sublinha que a referida medida fará com que o comprador tenha de pagar mais impostos pelo levantamento da quantia monetária em cada 100 mil kwanzas, o que se tornará penoso, num momento em que o custo de vida sobe diariamente.
“Estamos numa situação que cada vez mais os recursos são reduzidos para fazer face ao custo de vida no contexto actual. Ainda assim, o Estado tem arranjado formas de cobrar mais impostos dos cidadãos”, disse. Para o economista, as medidas de aumento da tributação é um sinal de algum caminho de austeridade no país, pois que cada imposto que se aumenta o custo de vida torna-se mais difícil.
“É um reflexo da situação financeira menos boa que o país está a travessar”, considerou. Já em relação aos comerciantes proprietário de TPA, disse que os recursos não lhes pertencem, classificando-os como “receptores que colectam o imposto e fa zem chegar ao Estado através da Administração Geral Tributária (AGT)”. Questionado se a medida irá travar os levantamentos acima de 100 mil kwanzas, o especialista referiu que depende da necessidade de cada um.
Por outro lado, explica que existe uma economia muito informal, sendo necessário arranjar outros mecanismos para que haja maior inclusão dentro da massa tributária e não olhar os mesmos entes que tem de pagar os impostos. “Existe uma grande procura de dinheiro físico que nem sempre retorna para o sistema formal. Há muito dinheiro a circular na economia informal que é um dos pontos negativos que o país tem que acaba por criar outros constrangimentos e o governo é obrigado a imprimir novas notas de dinheiro”, explicou.
Comerciantes vedados de cobrar taxas adicionais Conforme o Banco Nacional de Angola (BNA), o cliente que pretender levantar dinheiro através do Terminal de Pagamento Automático (TPA), com um limite mínimo de 100 kwanzas, passa a pagar uma comissão de serviço de 2,5% em cada operação, percentagem que será transferida, automaticamente, para a conta bancária do comerciante. O Instrutivo 02/2024, de 1 de Março, do Banco Nacional de Angola (BNA), indica que a subida dessa taxa, de 1% para 2,5%, que não abrange operações de compra, visa melhorar o serviço de dispensação de numerário, por meio do serviço de levantamento de numerário em TPA e ajustar as regras e procedimentos inerentes à prestação deste serviço.
A cobrança da comissão de serviço é realizada automaticamente pelo sistema no processamento do levantamento, sendo o valor da operação o total do montante a levantar acrescido do valor da taxa. A título de exemplo, no levantamento de cada mil kwanzas em TPA, o cliente deverá ser descontado o valor pretendido (Kz 1000) mais 2,5% da comissão de serviço (Kz 25), totalizando 1 025 kwanzas. O BNA sublinha, entretanto, que os comerciantes estão vedados de cobrar quaisquer outras comissões aos clientes pelas operações de levantamento de numerário em TPA, sendo o incumprimento das disposições do referido instrutivo passível de aplicação de sanções.
