O partido político Aliança Patriótica Nacional promete desencadear acção civil e criminal contra os autores de mensagens difamatórias com vista a denigrir a imagem do presidente da organização, Quintino Moreira
A insurgência surge na sequência de uma publicação divulgada na rede social Facebook, no perfil de Joana Clementina, que dá nota de que “Breaking News: Quintino Moreira com mandado de captura emitido, caso BI das eleições”, citando precisamente o presidente da Aliança Patriótica Nacional.
Em declarações ao jornal OPAÍS, Quintino Moreira referiu que até ao momento em que falava para essa publicação, nada havia recebido dos órgãos oficiais competentes ligados à defesa e segurança ou judiciais, notificando-o para qualquer que seja o caso em que eventualmente o seu nome venha a estar envolvido.
O político justifica que tal não pode ser verdade, pois, aquando do processo eleitoral que admitiu a si como cabeça de lista e ao seu partido como concorrentes às eleições de 24 de Agosto de 2022, cumpriu com o preceituado constitucional e da lei, entregando um suporte documental de cidadãos angolanos maiores de 18 anos de idade e elegíveis para que a sua agremiação pudesse concorrer ao pleito.
“O venerando Tribunal Constitucional através da sua perícia confirmou a documentação, considerando-as válidas e, por essa razão, o partido concorreu às eleições de Agosto de 2022.
Daí que não pode ser verdade essas informações”, atirou o político rebatendo o assunto em causa. Assim, com esse cenário instalado, Quintino Moreira avisou que a cúpula do seu partido vai e nos próximos dias reagir em relação a esse assunto, de igual modo, deverá usar os seus direitos preceituados na Constituição e na lei, para que os autores de tais informações sejam responsabilizadas civil e criminalmente, provando em sede própria o que está a ser divulgado.
Quintino Moreira disse ainda que está sereno e localizado, não percebendo, no entanto, as razões que motivam o autor de tal conteúdo na Internet, atirando que essa justificação deve ser respondida pelo/a influenciador digital, Joana Clementina, cuja autoria é a si atribuída por conta da publicação na sua página naquela rede social.
“Nós tomamos conhecimento e tal como disse, a organização deste partido vai tomar as medidas necessárias para responsabilizar esse grupo de pessoas, porque a nossa dignidade e imagem não estão à venda. No entanto, só a Joana Clementina pode dizer a que serviço ela ou ele está nada mais a declarar”, avançou.
Extinção da APN
Por outro lado, questionado sobre a extinção do seu partido em razão de não ter conseguido alcançar o percentual exigido por lei, 0,5 do total dos votos, aos concorrentes às eleições, o político referiu que o caso leva tempo, sendo certo que a seu tempo deverá esclarecer à opinião pública e aos seus militantes.
De salientar que a Aliança Patriótica Nacional (APN) e o Partido Nacionalista para Justiça em Angola (P-NJANGO) foram os dois extintos pelo Tribunal Constitucional, ao abrigo da Lei dos Partidos Políticos (LPP), por não terem alcançado a percentagem mínima de votos exigida.
Nestas mesmas eleições realizadas em 2022, a Coligação Convergência Ampla de Salvação de Angola (CASA-CE), não obteve qualquer assento parlamentar, numa contenda em que as eleições foram mais uma vez ganhas pelo MPLA, alcançando maioria absoluta, secundado pelos oponentes UNITA, FNLA, PRS e PHA.
