Líderes da União Europeia (UE) iniciaram, ontem, em Bruxelas, uma cimeira para discutir o apoio financeiro de 50 mil milhões de euros à Ucrânia e a abertura de negociações formais sobre a adesão ucraniana, num encontro marcado pela ameaça de veto da Hungria.
Apesar de poderem ser equacionados alguns “planos B” relativamente aos assuntos em cima da mesa como o reforço do programa macro financeiro em vez da reserva financeira ou o adiamento para início do ano da decisão sobre a abertura de negociações formais sobre a adesão da Ucrânia à União Europeia (UE), dado o prazo de Março estipulado pela Comissão Europeia.
Entretanto, várias fontes europeias ouvidas foram unânimes em insistir que este “Conselho Europeu começaria com um espírito de avançar com o “plano A”.
“Temos um “plano A” e vamos manter esse plano”, vincaram as mesmas fontes, embora sem menosprezar a ameaça húngara a estas discussões, que foram feitas por unanimidade.
Encarada como decisiva, esta reunião dos chefes de Estado e de Governo dos 27 da UE vai decorrer pelo menos até Sexta-feira, podendo estender-se, devido às posições assumidas pela Hungria e após vários meses de contestação de Budapeste à suspensão de fundos europeus pela violação do Estado de direito.
A Hungria deu origem a dois bloqueios em recentes cimeiras europeias em conclusões relativas às migrações. Nas últimas semanas, as ameaças da Hungria subiram de tom em cartas enviadas pelo primeiro-ministro, Viktor Orbán, ao presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, exigindo uma “discussão estratégica” sobre a Ucrânia, pedido que tem por base o cepticismo sobre as minorias húngaras em território ucraniano e a corrupção existente no país.
Mas, sobretudo, uma questão não relacionada com Kiev, que se prende precisamente com as verbas comunitárias que foram suspensas a Budapeste.
Entretanto, na Quarta-feira, a Comissão Europeia anunciou ter desbloqueado uma verba de 10,2 mil milhões de euros que tinha vedado à Hungria por desrespeito do Estado de direito, após melhorias no sistema judicial, embora mantendo 21 mil milhões suspensos.
Nesta cimeira europeia, será discutido o início das negociações formais para a adesão da Ucrânia à UE, depois de o executivo comunitário ter recomendado, em meados de Novembro, que o Conselho avance face aos esforços feitos por Kiev para cumprir requisitos sobre democracia, Estado de direito, direitos humanos e respeito, e a protecção das minorias, embora impondo condições como o combate à corrupção.
Bruxelas vincou que a Ucrânia, que obteve estatuto de país candidato em meados de 2022, tem de fazer progressos que serão avaliados num relatório a publicar em Março de 2024.
Admitida é a hipótese de que, perante desacordo nesta cimeira, haja um novo Conselho Europeu no início do próximo ano, por exemplo em Janeiro ou em Fevereiro, para desbloquear a abertura de negociações formais até Março.
O alargamento é o processo pelo qual os Estados aderem à UE, após preencherem requisitos ao nível político e económico.
Neste Conselho Europeu será também discutida a revisão do orçamento da UE a longo prazo, que prevê uma reserva financeira para apoiar a reconstrução e modernização da Ucrânia de 50 mil milhões de euros.
O objectivo é que tal mecanismo para Kiev seja aprovado no âmbito da revisão intercalar do Quadro Financeiro Plurianual 2024-2027.
No entanto, numa altura em que a UE já avançou com 16,5 mil milhões de euros de assistência macro-financeira à Ucrânia, este programa é equacionado como “plano B” para não parar agora com a ajuda europeia ao país.
