O economista Marlino Sambongue entende que as exonerações e nomeações feitas, recentemente, no Ministério da Economia e Planeamento (MEP) e no Fundo Soberano de Angola (FSA) visam garantir uma maior dinâmica à equipa económica do Executivo. Entretanto, Heitor Carvalho diz haver falta de transparência no Fundo
Para o economista, a nível do MEP, por exemplo, foi nomeada uma pessoa que é quadro da casa, pois já andou por lá, na qualidade de director Nacional para o Desenvolvimento Territorial, e com larga experiência de trabalho.
Destacou ainda a passagem de Victor Hugo Guilherme pela Vice-presidência da República, para justificar a aposta do Presidente João Loureço como novo ministro. “Portanto, é alguém com uma folha de serviço feita.
E aquilo que o Titular do Poder Executivo pretende é que se dê maior dinâmica à economia”, sublinha. “Outro aspecto é que se pretende fazer uma remodelação a nível da orgânica do Governo.
E o perfil do actual ministro vai de encontro aos desafios do futuro”, afirmou, acrescentando que o MEP vai ser repartido em dois, sendo um Ministério do Planeamento e Desenvolvimento Territorial, e outro da Economia.
Em face disso, acredita que Victor Hugo vai responder pelo Planeamento e Desenvolvimento Territorial, por ser a sua base de formação de trabalho ao longo dos anos.
Quanto ao futuro, disse, espera que no âmbito do Planeamento o Ministério seja capaz de fazer a monitoria daquilo que é a execução do Plano de Desenvolvimento, e se houver algum deslize que se façam as correcções atempadamente.
Em relação à nova equipa do Fundo Soberano, ressalta que trata-se de uma liderança com vasta experiência, sobretudo pelo facto de Armando Manuel ter dirigido o Fundo Soberano como presidente do Conselho de Administração, Ministério das Finanças, no Governo de José Eduardo dos Santos, de quem foi assessor económico.
“Passou pelo Banco Mundial e conhece o Fundo Soberano. Tem experiência e conhece os fortes e os defeitos da organização que volta a dirigir. Está em condições de responder às expectativas do Presidente da República”, acredita.
Disse esperar que nos próximos tempos o Fundo Soberano possa focar-se não só em activos como valores mobiliários, mas também em investimentos em infraestruturas em Angola e no continente, de forma geral.
“Espero que estes dois titulares possam implementar, de forma rigorosa, aquilo que são as preocupações do Presidente da República plasmadas no Plano Nacional de Desenvolvimento, e que possamos sentir os resultados, no curto prazo, em dois anos”, desafiou.
Heitor Carvalho critica gestão do Fundo
Entendimento diferente sobre as duas nomeações tem o também economista Heitor Carvalho que, sobre o Fundo Soberano, começa por destacar a “falta de transparência e a ausência de rentabilidade como um dos factores para a exoneração do antigo gestor”.
Heitor Carvalho ressalta a necessidade de independência na gestão do Fundo, criticando nomeações governamentais e defende que esta instituição devia ser voltada para as gerações futuras e não estar subordinado a um governo específico.
“A remodelação ministerial no país levanta dúvidas sobre a gestão política em detrimento da técnica”, ressalta. O responsável do Centro de Estudos e Investigação Científica da Universidade Lusíada de Angola (CINVESTEC) disse serem incertas as razões sobre a exoneração no Fundo Soberano por não haver transparências, mas não deixa de parte a falta de rentabilidade da instituição.
Para o economista, a gestão de uma instituição como o Fundo Soberano devia ser independente, e, por conseguinte, as nomeações não deviam ser feitas pelo Governo, pois “era suposto ser um Fundo para as gerações futuras.
Entretanto, não pode ficar adstrito a um Governo actual”. “Mesmo não sendo independente, qualquer Fundo, qualquer empresa do Estado, como foi o caso da TAAG, para ter um Conselho de Administração, devia ser definido um programa claro para ser executado. Daí, haveriam exonerações caso a equipa de gestão não cumprisse o programa”, explica.
O que já é diferente, sublinhou o economista, no que diz respeito aos membros do Governo que são os auxiliares do Presidente da República, que de acordo com o ordenamento jurídico podem a qualquer momento sair e entrar outros auxiliares.
Heitor Carvalho sublinhou que substituição no Ministério da Economia e Planeamento foi por alguém mais político, uma pessoa que teve um percurso político ligado ao Presidente da República, “mais político e menos gestor”, diferente do ministro Mário Caetano João que era um académico e mais gestor do que político.
“Não se pode esperar nada do novo ministro, porque quem determina todas as linhas de execução é o Presidente da República João Lourenço”, sublinhou.
