O Presidente da República, João Lourenço, considerou, ontem, em Luanda, que a realização da 147ª da União Interparlamentar na capital do país é um tributo ao dinamismo da diplomacia parlamentar angolana junto das organizações internacionais
A discursar na abertura da 147ª Assembleia Interparlamentar da UIP, o Presidente da República sublinhou que o evento é, sobretudo, um mérito às exímias senhoras e senhores deputados da Assembleia Nacional da República de Angola. João Lourenço afirmou que a União Interparlamentar constitui um importante mecanismo de intervenção e advocacia das principais questões de interesse global, através do exercício da diplomacia parlamentar junto do sistema das Nações Unidas e dos Estados- Membros.
Segundo o Presidente angolano, a sua memória institucional secular transformou-a numa autoridade mundial de referência na promoção das instituições democráticas, segurança global, defesa dos direitos humanos e igualdade do género. A realização deste importante evento na capital angolana é, segundo o Presidente da República, uma forma de contribuir na resolução dos problemas globais da paz, da justiça social e promoção do intercâmbio entre os povos e as nações.
Frisou que a República de Angola, enquanto membro da UIP, tem desenvolvido múltiplos esforços no sentido de garantir e preservar a estabilidade da região. “Angola é um país de paz e reconciliação, que se encontra, hoje, em pleno desenvolvimento e conta com uma ampla diversidade religiosa, vasto mosaico cultural e riquezas naturais”, salientou, sublinhando que o país está aberto ao modernismo e engajado na diversificação da sua economia.
Desenvolvimento sustentável
O Presidente da República referiu que Angola está a investir numa estratégia nacional de desenvolvimento sustentável e inclusivo, para a edificação de uma sociedade que valoriza e potencializa o seu capital humano. Com isto, reafirmou que o país está ainda empenhado na construção de uma rede nacional de infra-estruturas modernas que acelerem a integração regional com o objectivo de impulsionar a zona de comércio livre, a circulação expedita de mercadorias, criar um ambiente de negócios favorável e pro- mover um ecossistema resiliente e sustentável.
Política externa
De Presidente da República afirmou que a política externa da República de Angola reserva um amplo espaço de intervenção para a diplomacia parlamentar, sendo que a Assembleia Nacional de Angola constitui o principal garante da consolidação do nosso Estado Democrático de Direito, da promoção das liberdades, direitos e garantias dos cidadãos. Conforme o Presidente João Lourenço, a democracia em Angola tem sido um processo de constante evolução e superação, desenvolvido através das distintas instituições do Estado democraticamente eleitas e instituídas, sendo a cooperação e a articulação institucional saudável e determinantes para a nossa afirmação como país que se destaca no concerto das nações.
Referiu que a reconciliação nacional e a estabilidade política são as maiores conquistas do povo angolano, o que permite transmitir e partilhar estes princípios e valores com outros países, sobretudo da Região dos Grandes Lagos e da Região Austral do Continente, onde se verificam alguns focos de instabilidade.
Ademais, afirmou que enquanto
Presidente protempore da SADC e da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos, Angola tem intensificado os esforços para encontrarmos soluções definitivas conjuntas para normalização de alguns dos conflitos do continente africano, através de intensas acções diplomáticas.
Conflitos mundiais João Lourenço fez referência ao facto de reunião da UIP estar a acontecer numa altura em que os povos do mundo em geral clamam por mais paz, por mais justiça. Reiterou a necessidade de se encontrar consensos quanto à preservação da paz e segurança internacional. No caso concreto do conflito israelo-palestino, considerou que os líderes mundiais vêm se desdobrando em esforços diplomáticos para que o direito humanitário seja respeitado, sejam poupados os hospitais, os campos de refugia- dos e áreas residenciais.
Avançou que só a criação efectiva do Estado da Palestina porá fim definitivo a este ciclo de ódio e violência a que o mundo assiste impotente ao longo de décadas e que já fez verter muito sangue de cidadãos palestinos e israelitas. “Não serão os canhões que trarão a paz definitiva ao Médio Oriente, será a diplomacia, mas sobre- tudo a vontade e a capacidade do mundo, em particular dos membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas, em cumprir com as suas próprias resoluções, de criar o Estado da Palestina”, considerou.
Quatro mulheres concorrem à liderança da organização
A 147ª Assembleia de Luanda vai ainda eleger a nova liderança desta organização, que pela primeira vez conta com apenas candidaturas femininas, nomeadamente do Malawi, do Senegal, Somália e Tanzânia. A este propósito, Carolina Cerqueira apelou aos delegados que saibam dar prova de elevada maturidade política e que prevaleça a ética e o decoro parlamentar de modos a se escolher democraticamente o próximo presidente da organização.
Salientou que os parlamentares são chamados a se pronunciar acerca dos conflitos que se registam um pouco pelo mundo, para garantir a paz e a sua preservação, reafirmar o compromisso com a justiça e a necessidade do reforço das instituições. Por seu lado, o presidente da União Interparlamentar, Duarte Pacheco, congratulou-se pelo facto de Luanda estar a acolher a 147ª Assembleia da organização, convertendo-se no se- gundo país da lusofonia a albergar o evento depois do Brasil, em 1962. O evento, de acordo com Duarte Pacheco, acontece a convite das autoridades angolanas, nomeadamente do Presidente da República, João Lourenço, do anterior e actual presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira.
“Por isso só temos que agradecer pela disponibilidade e pela forma como se emprenharam no sucesso organizativo deste evento”, considerou Duarte Pacheco. O presidente cessante da UIP considerou ainda que a 147ª assembleia da organização é também uma mais-valia para o mundo parlamentar, bem como para a promoção da imagem de Angola. Sublinhou que as delegações dos 130 países presentes no evento vêm também conhecer a realidade de Angola, contac- tar com a sua hospitalidade e ter a certeza da afabilidade do seu povo tornar-se-ão, ao regressarem em suas terras, em- baixadores de Angola.
“Por isso temos todos que trabalhar, aqui em Luanda, para o sucesso dessa assembleia”, reiterou. Actualmente, Angola alberga o secretariado permanente da UIP. A 147ª Assembleia da União Interparlamentar conta com a presença de mais de 1. 300 delegados, em representação de 130 países, mais de 50 presidentes de parlamentos e outros vices-presidentes de parlamentos das delegações.
