Quando, no mês de Julho do ano em curso, a direção da UNITA anunciou que começaria o processo de destituição do Presidente João Lourenço, fizeram-no com excessiva arrogância e soberba, como se tivessem poderes ilimitados, destacando que a materialização do objectivo perspectivado por eles é inevitável, independentemente do que viesse a acontecer.
Os apoiantes da UNITA anunciavam aos quatro cantos de Angola, e não só, que a destituição do Presidente João Lourenço é a prioridade número um da sua actuação política até o fim do processo.
Nesta altura, a liderança do Galo Negro e os seus apoiantes agiram como se tivessem o número de deputados exigidos ou controle sobre os deputados do MPLA para desencadear este processo, de formas a fazer um impeachment ao Presidente João Lourenço.
Por conseguinte, referiam-se de forma jocosa ao TPE (Titular do Poder Executivo) como um indivíduo que está com os dias contados no exercício das suas funções.
Inclusive a UNITA contratou a académica e consultora brasileira Janaina Conceição Paschoal, considerada a arquitecta do processo de destituição de Dilma Rousseff. Na última Quinta-feira, 12, a UNITA entregou ao Parlamento um documento a solicitar a destituição do Presidente da República.
A Presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, para a surpresa do maior Partido da oposição, recebeu o documento e convocou prontamente um Plenário para aprovar a criação de uma comissão para dar tratamento à iniciativa de destituição do Presidente da República, subscrita por 90 deputados do Grupo Parlamentar da UNITA, que decorreu no dia 14, Sábado.
A maioria dos deputados da Assembleia Nacional rejeitaram a criação desta comissão eventual.
Como seria previsível, o líder da UNITA usou a Teoria da Violação Conveniente. Pois, quando a Presidente da Assembleia Nacional recebeu o processo e convocou imediatamente um plenário, ele elogiou e destacou a legalidade do acto (não falou de nenhuma violação). Ao passo que, quando a votação foi ao seu desfavor, ele criticou o acto (falou de várias violações).
Ou seja, só há violação quando lhe convém. A destituição de um Presidente, o impeachment, é uma bomba nuclear política, pois tem efeitos catastróficos num determinado Estado.
No pensamento de Michael J. Gerhardt, no livro “Impeachment: A Guide to the Constitutional Process”, o impeachment é descrito como um processo grave que deve ser usado com moderação.
É um processo político, mas tem um impacto significativo no sistema jurídico e na sociedade. Por um lado, os efeitos políticos podem incluir a queda do Presidente, uma mudança no equilíbrio de poder entre os partidos políticos e a divisão da opinião pública.
Por outro lado, os efeitos jurídicos incluem a invalidação de actos do Presidente, a criação de uma incerteza jurídica e a dificuldade de tomada de decisões pelos cidadãos e pelas empresas.
Por último, os efeitos sociais podem incluir o aumento da polarização política, um clima de instabilidade e dificuldades de convivência entre as pessoas.
Sim, sabemos que o MPLA tem um sofisticado “sistema antiaéreo” político que neutralizou esta bomba nuclear lançada pela UNITA, de forma arrogante, como se tivessem poderes ilimitados, pois daí não adviria alguma consequência.
Entretanto, na vida, quem ataca, também deve saber que poderá ser atacado.
Qualquer nível de actuação do ser humano, ou das leis do universo (como dizem alguns espiritualistas e não só), deve ter um equivalente corresponde, só assim há equilíbrio no mundo.
O mesmo deve aplicar-se na polímparado a postura Joseph Welch. Mas há a necessidade de uma responsabilização mais forte. A UNITA deve conhecer consequências graves deste acto.
Porque, se não existirem consequências, num futuro muito próximo, a UNITA vai voltar praticar actos do género ou repetir o processo.
Por: EDMUNDO GUNZA
