O tribunal da Co- marca do Lubango, na 2ª Secção dos Crimes Comuns, iniciou, ontem, o julgamento da ex-administradora municipal da Humpata, Paula de Jesus Fernando Nassone, acusada de estar envolvida na prática de quatro crimes
Paula Nassone, de acordo com o Ministério Público, responde pelos crimes de tráfico de influência, peculato, recebimento indevido de valores e violação das normas de execução do plano e orçamento, praticados durante a sua gestão, entre 2014 a 2018. No mesmo processo, estão igualmente envolvidos o antigo director do Gabinete de Estudos Planeamento e Estatística, Edivaldo Anderson Sebastião Pires, na qualidade de declarante, a antiga secretária da administradora da Humpata, Maura Isabel Fonseca Marques, e outros funcionários.
Sobre os crimes de recebimento indevido de valores tráfico de in- fluência, abuso de confiança e peculato, estão também envolvidos Edvaldo Vandezia Guerreiro Salvador, Avelino TChimbinja Gui- lherme e Jai Frederico, acusados de serem os autores. Contra a então secretaria da administradora municipal, Muara Isabel Fonseca Marques, pesam as acusações de crimes de tráfico de influências, recebimento indevido de vantagens e abuso de confiança. O OPAÍS soube de fonte segura que estes crimes praticados supostamente sob a liderança de Paula de Jesus Fernando Nassone, ex-administradora municipal da Humpata, resultam do descaminho de cerca de mais 6 milhões de Kwanzas, cujo destino nunca foi justificado pela gestora e sua equipa de trabalho.
Na época, a Administração Municipal da Humpata transferiu da conta pública um total de 6.835.111.65 (seis milhões oito- centos e trinta e cinco mil cento e onze Kwanzas e sessenta e quatro cêntimos) para a conta da secretária daquela instituição pública, Maura Isabel Fonseca Marques. O referido montante foi faseadamente transferido, através de uma ordem de saque, da conta da administração Municipal da Humpata, entre os meses de Janeiro e Maio de 2018. Convidada a esclarecer as razões da execução das referidas transferências, a administradora Municipal da Humpata, Paula de Jesus Fernando Nassone, recusou-se a falar à nossa reportagem, tendo remetido ao director municipal do Gabinete de Estudo e Planeamento e Estatística.
O director, por sua vez, respondeu que os valores foram trans- feridos para a conta da secretária da administradora municipal por, supostamente, a mesma ter uma empresa que presta serviços de limpeza à Administração da Humpata. Questionado sobre o formato usado para a contratação dos ser- viços da empresa de Maura, Edvaldo Pires esclareceu, na ocasião, que não houve um concurso, mas foi por intermédio de uma carta-convite.
“Temos de referir que é uma empresa que presta serviços à Administração Municipal da Humpata no ramo da limpeza, que tem assegurado os trabalhos de manutenção e limpeza, a manutenção do edifício principal da Administração. Há soluções in- ternas que nós temos que encontrar, foram dirigidas cartas-convite a três empresas e a MIFM é quem ficou”, declarou, na altura. O primeiro dia de audiência foi marcado com a apresentação das questões prévias, apresentadas pelo Ministério Público, representado por Dorivaldo Domingos, e a defesa, Artur Chimuco, pelo facto de alguns crimes terem sido amnistiados.
POR: João Katombela, na Huíla
