Os projectos inseridos no Programa Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), sob responsabilidade da administração municipal do Buco-Zau, avaliados em mil milhões de kwanzas, estão todos concluídos e em funcionamento, o que está a conferir, neste momento, melhores condições de vida às populações locais
No quadro deste programa, o município beneficiou de cinco projectos, todos com execução física concluída e já em funcionamento, nomeadamente a construção da rede de iluminação pública para a sede da vila, e não só, a aquisição de meios e equipamentos para o saneamento básico e operações de manutenção, a reabilitação e ampliação do Tribunal de Comarca de Buco-Zau, com o devido apetrechamento em equipamentos, bem como a reabilitação de 3 quilómetros dos eixos viários da vila e o sistema gravítico de abastecimento de água à comuna de Necuto.
Neste sistema, a água é captada de uma fonte localizada no cimo de uma montanha e de forma gravítica desce para um reservatório para abastecer as populações. Para além dos cinco projectos de âmbito municipal, já concluídos, Buco-Zau conta ainda com outras acções de âmbito provincial e central. Sob responsabilidade central do Ministério da Administração do Território (MAT) está a construção do complexo residencial autárquico, cuja obra está aquém do nível de execução desejado. No local, a reportagem do jornal OPAÍS constatou que a obra está em esta- do de quase abandono e só foram feitas, até ao momento, algumas fundações.
“Praticamente é uma obra parada. Vamos trabalhar com o MAT para saber, exactamente, o que está acontecer”, adiantou o administrador do Buco-Zau, Óscar Dilo, à nossa reportagem. Sob responsabilidade do governo provincial de Cabinda está a construção de 300 fogos habitacionais na localidade do Caio, a construção de duas escolas primárias de quatro salas cada uma nas aldeias de Chicuango e Chimbanza Vingo, na comuna de Necuto, a conclusão do sistema de abastecimento de água da comuna de Nhuca, a construção de um centro de saúde no Necuto, passando essa localidade a contar com dois centros de saúde para atender o fluxo de pacientes provenientes das regedorias de Cungo Butume e Conde Malonda.
Questionado sobre o grau de execução das obras sob responsabilidade dos governos provincial e central, Óscar Dilo foi peremptório: “Temos dificuldades de identificar a sua execução física, bem como os respectivos orçamentos, porque são informações da responsabilidade central aonde são remetidos os dados dessas obras, concretamente no GEPE do Governo da Província de Cabinda e no Ministério da Administração
do Território.”
Novos projectos
62 projectos do município serão inseridos na nova fase do Programa Integrado de Intervenção aos Municípios, o denominado PIIM-2. “Agora estamos a trabalhar para que mais projectos sejam inseridos no PIIM 2”, adiantou Óscar Dilo, uma vez que, no seu entender, na primeira fase desse programa as modalidades adoptadas e a forma como foram elencados os projectos, bem como as decisões tomadas acabaram por prejudicar um pouco os municípios do interior, já que a maior parte dos projectos acabou por ficar no município de Cabinda. “Conforme se vê, o Buco-Zau só teve cinco projectos de âmbito local.
Acho que não houve boas modalidades na atribuição dos projectos, porque não creio que os nossos antecessores não tivessem tantos projectos para elencar”, referiu. Para o administrador Óscar Dilo, os mecanismos ora apresenta- dos para o PIIM 2, para o quinquénio 2023/2027, já conferem uma certa abertura e autonomia para os municípios elencarem aquilo que acham que pode ser feito ao nível local. “Posso garantir que conseguimos para esse quinquénio elencar 62 projectos dos quais foram todos consentidos e a nível de prioridades vamos ver o que pode ser feito.”
Destes 62 projectos, Óscar Dilo traçou já as prioridades: “A reabilitação das vias de comunicação, os projectos de produção e fornecimento de água potável às populações, a construção de mais salas de aulas e postos de saúde, e outros projectos que fazem com que o município se desenvolva.” Outra pretensão das autoridades do município, segundo Óscar Dilo, é fazer com que não haja muitas aldeias dispersas, uma situação que tem dificultado a implementação de projectos sociais perto dos munícipes. “Queremos aglomerar algumas aldeias para garantir a sustentabilidade do próprio município. Para nós todos os projectos são válidos, mas a prioridade está nas acções ligadas à produção e abastecimento de água potável e energia eléctrica às populações, bem como melhorar as vias de acesso para permitir a livre circulação de pessoas e bens”, concluiu Óscar Dilo.
POR: Alberto Coelho, em Cabinda
