A 8ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, orientada pelo Presidente da República e Titular do Poder Executivo, João Lourenço realizada ontem, 28, aprovou o Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) para o quinquénio 2023-2027.
O instrumento ora aprovado, em última análise, preconiza a consolidação da paz e o Estado Democrático de Direito e promove o desenvolvimento equilibrado e harmonioso do território nacional.
O plano aprovado defende, por outro lado, a modernização das infra-estruturas do país e assegura a diversificação económica sustentável, inclusiva e liderada pelo sector privado.
Pretende também, enquanto ferramenta de gestão, garantir a segurança alimentar do país. Durante a sessão foram apreciados e aprovados a criação do prémio às micro, pequenas e médias empresas; apreciou para envio posterior à Assembleia Nacional da conta geral do estado referente ao exercício fiscal de 2022; aprovação do regulamento sobre a protecção social nas forças armadas, na velhice, em caso de invalidez, morte e subsídio de funeral.
O Conselho de Ministros aprovou também cinco novas instituições privadas de ensino superior no Huambo, Cunene, Huíla, Cuanza Sul e Luanda; deu luz verde para a regulamentação do processo de formação especializada em enfermagem, assim como o plano de inclusão e apoio a pessoas com deficiência.
