O Presidente da Federação dos Sindicatos da Administração Pública, Saúde e Serviços de Angola (FSAPSSA) denunciou que o Governo não está a cumprir com os pontos do memorando de entendindo de 2018. Promete convocar uma greve nacional, até Dezembro, caso o quadro não se altere
A denúncia foi apresentada pelo secretário-geral da Federação dos Sindicatos da Administração Pública, Saúde e Serviços de Angola (FSAPSSA), Custódio Cufassala, à margem da II reunião do Conselho Federal, que decorre desde ontem, 14, em Luanda, sob o lema: “Igualdade de direitos e oportunidades para todos”.
A organização filiada à UNTA-CS referiu que são oito pontos constantes do caderno reinvidicativo apresentado ao Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), no pretérito ano de 2018.
Dentre os pontos destaca-se a necessidade da actualização da categoria dos funcionários do regime geral, o melhoramento dos salários dos trabalhadores em idade de reforma, a isenção do IVA nos produtos da cesta básica, o melhoramento dos subsídios de tempo de serviço, de atavio e a redução do Imposto sobre o Rendimento de Trabalho (IRT) para metade.
Segundo a Federação dos Sindicatos da Administração Pública, Saúde e Serviços de Angola, dos oitos pontos elencados apenas um está a ser efectivado, designadamente a actualização dos salários dos funcionários do regime geral.
Apesar de elevação dos salários de 20 mil kwanzas para os actuais 300 mil kwanzas, os sindicalistas ainda se mostram preocupados, porque o número de beneficiários é reduzido, sendo que a amostra representativa é de apenas 30%.
Custódio Cufessala entende que o processo está a ser moroso, tendo em conta que o prazo para o respeito do memorando é até Dezembro do ano em curso.
“A paciencia tem limites e, por isso, os delegados das 18 províncias do país recomendam a apresentação de uma declaração de greve em Dezembro, cuja consequência será a paralisação do país”, destacou.
Contudo, salientou que, de momento, as negociaçoes com o MAPTSS prosseguem no sentido de inverter essa pretensão que visa a paralização de todos os serviços públicos no país.
Por sua vez, o secretário-geral da União Nacional dos Trabalhadores Angolanos (UNTA), José Laurindo, encorajou os sindicalistas das diferentes províncias e sectores a continuarem a defender a dignidade dos trabalhadores.
O lider sindical reconheceu não ser um exercicio fácil, mas que deve ser feito.
A análise da vida interna da organização e a preocupação sobre a morosidade do Governo em atender os pontos do caderno reinvidicativo estão no centro do encontro que termina hoje (15 de Setembro).
A reunião vai produzir um documento que será entregue à entidade empregadora, o Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), e distribuido à imprensa.
Por: José Zangui
